Fragmentos da vida de um arouquense…

Confirmando uma recorrente falta de consideração pelos órgãos autárquicos do município a maioria socialista, que governa a Câmara, vai apresentar no próximo dia 5 de Janeiro, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho ante-projecto da Regeneração Urbana do Centro Histórico de Arouca. Fá-lo antes de o dar a conhecer à Câmara Municipal e muito menos à Assembleia Municipal (em que se inclui, naturalmente, os Presidentes de Junta de Freguesia).
Aliás esta prática não é nova. O desrespeito pelos órgãos autárquicos é uma prática normal por parte dos socialistas. Em Arouca, hoje como sempre. A propaganda, o «show-off» é o que vale.
Tudo a bem do «interesse municipal». Seja ele qual for!

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A política ou, se se quiser, as políticas de juventude, sempre constituíram para mim pretexto para alguma reflexão, muito fruto das responsabilidades que advinham do facto de durante mais de duas décadas ter sido dirigente associativo.
Sempre foi para mim claro que a temática da juventude deve ter como interlocutores privilegiados com os jovens e, ou, estruturas aos quais estão associados. A esta ideia está subjacente o conceito de que eles são os sujeitos principais de todo o sistema social e do progresso, quer das sociedades actuais, como também das sociedades futuras. Não esqueço que as relações dos jovens são determinadas pelas transformações culturais e estas, são também, sua causa/efeito.
O poder político e em primeira instância o poder central sempre esteve, de algum modo, minimamente atento a tais princípios, tendo mesmo criado estruturas vocacionadas para dar resposta a alguns dos problemas equacionados nesse âmbito. A mais conhecida é sem dúvida o Instituto Português da Juventude. Nem sempre o conseguiu. Em determinadas áreas coube à sociedade civil e grandemente às autarquias complementar tal desiderato.
Pelo que conheço a generalidade dos municípios têm tido a preocupação de auscultar, de uma forma sistematizada e constante a dinâmica da(s) juventude(s), e consequentemente, idealizar projectos que vão de encontro à diversidade e heterogeneidade de gostos e apetências que caracterizam as diferentes vivências juvenis. Aliás uma prática em consonância com a Carta Europeia da Rarticipação dos Jovens na Vida Local e Regional aprovada pelo Congresso de Poderes Locais e Regionais da Europa, em 21 de Maio de 2003, e publicada no nosso país pela Federação Nacional de Associações Juvenis.
Estes projectos municipais não são apenas criados para os jovens, mas com os próprios, dando espaço para os mesmos emergirem, sugerirem e apelarem às suas aspirações relativamente ao desenvolvimento da sua terra, da sua comunidade. Neste sentido, os jovens têm vindo a tornar-se parceiros e interlocutores dos municípios, realizando iniciativas conjuntas com os autarcas (que mobilizam os recursos julgados necessários), implementando-se assim uma política de juventude assente na participação, cooperação e formação.
Municípios que contam também com a colaboração das associações juvenis e outros agentes que desenvolvem actividades com jovens, estabelecendo novas formas de envolvimento, promovendo a auto-promoção juvenil e inserção dos jovens na sociedade, fomentando o associativismo como escola de cidadania.
Com isso e por isso os agentes políticos incutem aos jovens responsabilidades que os encaminhem para a autonomia e o compromisso entre eles e a sociedade em geral, a partir das suas expectativas, soluções e interesses.
Ora, por Arouca e sobretudo ao longo dos últimos anos nada disso tem sido feito. Quer por falta de visão e estratégia política como por tacanhez e insensibilidade.
Atente-se.
Em Fevereiro de 2006 os Vereadores do PSD apresentavam, em sede de Executivo Municipal, a proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude de Arouca, que funcionaria como um órgão consultivo do município e na sua essência visava criar condições para a real participação dos jovens no planeamento da actuação da Autarquia, assegurando também um espaço de debate crítico, global e independente sobre o desenvolvimento da Política Municipal de Juventude.
Tal desiderato foi reprovado pelos socialistas e pelos vereadores da UPA.
No entanto a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro impunha ao município a criação desse Conselho Municipal. A muito custo, aqueles que em 2006 reprovaram a sua criação, viram-se 22 de Setembro de 2009, obrigados a aprova-lo. Depois do prazo previsto cumpriu-se a exigência. Falta a aprovação do regulamento na Assembleia Municipal. Tal poderia já ter acontecido na reunião extraordinária do passado dia 21 de Novembro. Estranhamente não o foi. Será que tal acontecerá na sessão ordinária de Dezembro? Esperamos que sim.
Mas este é o exemplo paradigmático, o exemplo acabado, de como a câmara socialista pouco ou nenhuma atenção dá à juventude. De facto não existe uma política transversal de apoio aos jovens e às suas organizações. Não existe, nunca existiu e pelo que se percebe não existirá no futuro.
Contrastando com o que se passa na quase totalidade dos concelhos do país, no organigrama da Câmara Municipal, volta a não haver Pelouro de Juventude. Sintomático do alheamento camarário com este grupo etário!
Em Arouca, os jovens e as suas estruturas representativas vão continuar a deparar-se, permanentemente, com um enorme problema: Quem é o interlocutor do executivo municipal? Pode variar do Presidente, ao assessor, aos Vereadores, aos funcionários municipais…Ou simplesmente pode não haver.
Com um Vereador responsável pela Juventude, esta dispersão desapareceria.
Esperamos – porque nunca é tarde – que a maioria socialista corrige este erro e desenhe uma estratégia global, para a Juventude de Arouca, que seja transversal e integrada. Um projecto capaz de envolver todas as partes interessadas no sector, indo ao encontro das expectativas, necessidades e anseios dos jovens, ao longo do seu ciclo de vida, criando com eles um verdadeiro compromisso.
Para a sua concretização é fundamental a noção do dinamismo das próprias políticas, enquanto construção de todos os actores e agentes sociais implicados, principalmente os jovens. Até porque hoje se torna imprescindível estar preparado para dar resposta a uma realidade heterogénea, à mudança constante, que produz novos problemas e desafios, exigindo respostas pró-activas e socialmente inovadoras.
Deseja-se uma política que partilhe responsabilidades (e dai a importância crucial do Conselho Municipal de Juventude), estabeleça parcerias e comprometimentos, em prol de uma actuação mais eficaz e integrada, construindo um arquétipo sustentado por um processo partilhado, que fomente a discussão pública e alargada, associando diferentes recursos e sinergias, mobilizando os agentes sociais com responsabilidades públicas e privadas, em especial, os jovens arouquenses.
Será pedir muito?

Publicado no jornal «Roda Viva», edição de Dezembro de 2009

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Em Fevereiro de 2006 o PSD apresentava, em sede de Executivo Municipal, a proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude de Arouca, que funcionaria como um órgão consultivo do município e na sua essência visava criar condições para a real participação dos jovens no planeamento da actuação da Autarquia, assegurando também um espaço de debate crítico, global e independente sobre o desenvolvimento da Política Municipal de Juventude.
Tal desiderato foi reprovado pelos socialistas e pelos vereadores da UPA.
No entanto a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro impunha ao município a criação desse Conselho Municipal. A muito custo, aqueles que em 2006 reprovaram a sua criação, viram-se 22 de Setembro de 2009, obrigados a aprova-lo. Depois do prazo previsto cumpriu-se a exigência. Falta a aprovação do regulamento na Assembleia Municipal. Tal poderia já ter acontecido na reunião extraordinária do passado dia 21 de Novembro. Estranhamente não o foi. Será que tal acontecerá na sessão ordinária de Dezembro? Esperamos que sim.
Mas este é o exemplo paradigmático, o exemplo acabado, de como a câmara socialista pouco ou nenhuma atenção dá a juventude. De facto não existe uma política transversal de apoio aos jovens e às suas organizações. Não existe, nunca existiu e pelo que se percebe não existirá no futuro.
Contrastando com o que se passa na generalidade dos outros concelhos, no organigrama da Câmara Municipal, volta a não haver Pelouro de Juventude. Sintomático do alheamento camarário com este grupo etário. Até quando?

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