Sempre achei politicamente perverso o modo como são feitas as Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara Municipal de Arouca. Não pelos princípios que lhes estão subjacentes, mas pelas lógicas políticas que visam grandemente condicionar os votos na Assembleia Municipal. Sobretudo dos Presidentes da Junta.
Vale a pena observar na forma como é desenhada a «coisa».
Algumas semanas antes chega a cada Presidente da Junta de Freguesia um ofício solicitando a indicação de um variável número de obras. Atente-se no que foi escrito este ano:
«Estando em elaboração as GOP relativas ao período em título, solicito a V. Exa. as sugestões que considere prioritárias para a área da freguesia superiormente representada por V. Exa.
Conhecendo V. Exa. as principais linhas programáticas do Executivo Municipal para o quadriénio que agora se inicia (i. educação; ii acção social; iii ambiente iii turismo), solicito que as sugestões sejam apresentadas por ordem de prioridades, até ao máximo de seis acções, e se possível até ao fim do presente mês de Janeiro». Esta das «principais linhas programáticas» é nova! E passível de ser criticada pelos óbvios condicionalismos que desde logo cria!
Os presidentes da junta lá fazem chegar as respectivas propostas. Cumprida a estratégica missão, a lógica calculista do compromisso político sobrepõem-se a qualquer outra. Garantida a inserção das obras nas GOP é feito o vínculo fundamental – o sim às GOP aquando da sua votação na Assembleia Municipal.
Sim porque as obras estão lá. E estando lá… há que acreditar. Acreditar sobretudo na boa-fé de quem manda propor! E de quem tem um papel crucial na sua concretização.
Só que a «história de vida» de cada Plano deixa preocupações naturais.
Recheado de «verbas simbólicas» em rubricas para todos os gostos e feitios e grandemente inflacionado, não é financeiramente possível corresponder aos «estratégicos» compromissos assumidos. E isso acontece de forma recorrente, sendo verificável que as propostas dos autarcas de freguesia se «arrastam» no tempo. Um arrastar sustentado numa espécie de «veto da gaveta».
Esta «trama» política não é justa nem sensata. Não faz sentido, de modo algum, criar expectativas, em primeira instância junto dos autarcas de freguesia, e depois nas populações locais, que não são correspondidas. Uma consulta às GOPs dos últimos anos dá um retrato cabal de uma prática pouco edificante! Há obras que perduram longos anos no papel.
Pelo meio fica um permanente desrespeito pelo estatuto da oposição. Se assim não fosse as GOP não seriam apresentadas, quer no Executivo quer na Assembleia Municipal, como um «facto consumado», onde para inserir uma obra é necessário retirar outra de igual valor monetário – um constrangimento difícil de sanar.
Os partidos da oposição que têm representação que na Câmara quer na Assembleia não são cabalmente «tidos nem achados». Pelo menos nos últimos anos. Deviam-no ser desde a génese do documento. Em causa está, não só o cumprimento do quadro legal (Estatuto do Direito de Oposição) mas também as mais elementares regras de convivência democrática.
Será que neste capítulo 2010 será diferente?
Publicado na Edição de Fevereiro do jornal «Roda Viva».
Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 28, os deputados municipais foram surpreendidos por uma informação dada pelo Presidente da Câmara, em suporte escrito:
«…o Departamento de Concessões da EP nomeou os técnicos que estão a ultimar o processo do concurso; ao contrário do que havia sido prometido pelo governo – tinha prometido que o concurso para Concessão seria lançado em simultâneo com o início do processo de Avaliação Pública do Estudo de Impacte Ambiental do troço do IC35 entre Castelo de Paiva e Arouca (Mansores) – , o concurso para a concessão só poderá ser lançado após o EP obter a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) de todos os troços de Concessão, de modo a evitar um dos problemas recentemente levantado pelo Tribunal de Contas em outras concessões que viram recusado o visto por parte daquele tribunal. A Comissão de Avaliação do EIA está já nomeada pela Agência Portuguesa do Ambiente, estando a mesma a estruturar o processo para início da Consulta Pública, que ocorrerá em Arouca e Castelo de Paiva, com finalização previsível no fim de Maio de 2010».
Mas que articulado tão estranho!
Atente-se no que o mesmo Presidente da Câmara escrevia, na Informação Municipal, em 18 de Dezembro de 2008:
«Esta obra (IC35), juntamente com o resto da Via Estruturante até à Feira será executada em regime de Concessão, cujo concurso será lançado, segundo informação do Governo, até Junho de 2009».
E com o mesmo propósito e no mesmo registo com a data de 29 de Abril de 2009:
«Via estruturante – Mansores/Feira (IP1) – Processo concluído e em condições de integrar a «Concessão Voug».
IC35 – O projectista atrasou 15 dias o processo – só em 15 de Maio consegue entregar – para Avaliação Ambiental e consequente integração no processo da Concessão Vouga. Aguarda-se que, logo de seguida, o Governo cumpra e que tem vindo a prometer; o lançamento da Concessão».
Junte-se a este imbróglio oficial a demagogia, a manipulação, a propaganda e a mentira que correu na pré-campanha e campanha eleitoral para as eleições legislativas e autárquicas. Factores que condicionaram grandemente os resultados eleitorais. Atente-se:
No início de Setembro, quer o site oficial da Câmara quer o site de campanha do candidato Artur Neves anunciava que «Em despacho com data de 28 de Agosto, o Governo anunciou a abertura do concurso da Concessão Vouga, que inclui a Via Estruturante Arouca/Feira, o IC 35 (entre Penafiel e Mansores), a ligação do nó da Via Estruturante em Escariz até à Zona Industrial do Rossio, a ligação de Vale de Cambra até ao nó de Carregosa
da A32».
A quase totalidade da imprensa local e até nacional caiu no engodo. Mentia-se à população com um único sentido. Propagandear o PS, os candidatos do PS à Câmara e ao governo da Nação. Sim, porque até num domingo de manhã, veio Sócrates a Arouca anunciar tão importante desiderato. Com pompa e circunstância. Como convinha!
Até o diário de referência «Jornal de Notícias», em 2 de Setembro de 2009, escrevia «Em 2012 deverá estar concluída a Via Estruturante Arouca/Feira. Acaba de ser autorizado o concurso público para esta e outras vias, reclamadas há décadas, e que custarão mais de 300 milhões de euros.»
Logo na altura, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, o PSD denunciou tal farsa. Não havia nenhuma abertura de concurso. Por imposição do PSD a verdade (em consonância com o Aviso) ficou inclusive registada em acta da Câmara (número 17), de 1 de Setembro de 2009 «Foi publicado em Diário da República o Despacho Conjunto do Ministério das Obras Públicas e do Ministério das Finanças que determina a abertura do procedimento para a concessão de um conjunto de vias de comunicação estruturantes para Arouca».
O «semear» da ideia que «agora vai» deu os seus frutos eleitorais numa saga que se confunde com a luta política e política/partidária, que envolve, desde o Ex-Ministro das Obras Públicas, Eng. Mário Lino, que em Outubro de 2005, na campanha para as autárquicas de então gritava, a quatro ventos, num palanque da vila, que a Variante ia avançar a todos o gás, ou pelo então Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Paulo Campos, que não em campanha, mas também em Arouca, a 8 de Maio de 2006 e 27 de Setembro de 2007 alinhava pelo mesmo diapasão.
Rui Rio, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto, enviou uma carta ao governo a recomendar a construção da rodovia, a Câmara e a Assembleia aprovaram em 2009, duas moções e, o actual Presidente da Câmara prometia, já em 2005, continuar uma caminhada, tendo como pano de fundo a famigerada variante. Artur Neves prometeu inclusive, numa Assembleia Municipal, realizada na freguesia de Canelas, fazer greve de fome.
Com se vê, há de tudo um pouco na procura de uma obra importante que resulta de uma justa reivindicação dos arouquenses. O que não é tolerável é a mentira e o seu aproveitamento em favor de resultados eleitorais que só podem ter sido, desse ponto de vista, falaciosos.
Publicado na edição de Janeiro do jornal «Roda Viva»
PS: As notícias sobre esta matéria conhecidas nas últimas horas são muito tristes. Muito tristes. O Ministro das Finanças, em entrevista emitida em 28 de Janeiro na RTP, revelou que o «neste momento entendemos que não há necessidade de lançar mais concursos ou fazer novas adjudicações no domínio da rede viária, porque o que havia a fazer, no essencial, está feito». Este anúncio, segundo Teixeira dos Santos, insere-se num conjunto de medidas tomadas pelo executivo no sentido de reduzir o elevado défice que o país está confrontado.
A concretizar-se este anúncio esta em causa a conclusão da variante que ligará Arouca a Santa Maria da Feira, inserida na Concessão Vouga, cujo concurso estava acometido à Estradas de Portugal e seria lançado durante o primeiro semestre de 2010.
Triste sina a dos arouquenses!
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o corrente ano de 2010 (e que já pode ser consultado na internet) destina «migalhas» ao concelho de Arouca. Somente duas obras e de valor ridículo. A saber:
Regeneração urbana do centro histórico de Arouca -122.910€
Remodelação do Palácio da Justiça – 30.600€.
Será talvez o pior de sempre.
Arouca não merece tal!
15 de Janeiro de 2010
em Vários
O relatório divulgado ontem pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas volta a colocar a Câmara Arouca na lista das melhores pagadoras. Das mais cumpridoras.
De referir que das 136 autarquias que participaram no estudo, apenas 52 (36 por cento) cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses, sendo as câmaras municipais de Arouca, Murtosa, Aguiar da Beira, Amarante, Constância, Penedono, Ponte de Lima, São Brás de Alportel, Vila Flor e Vinhais aquelas que apresentam o melhor prazo médio de pagamento às construtoras.
Por oposição, o grupo de autarquias que demoram mais de um ano a liquidar as suas dívidas é composto por 16 municípios, correspondendo a 11 por cento do total. Neste grupo incluem-se os municípios de Aveiro, Oliveira de Azeméis, Alfândega da Fé, Figueira da Foz, Guarda, Lisboa, Santarém, São Pedro do Sul, Tabuaço e Torres Novas, que realizam os pagamentos, em média, num prazo superior a 15 meses.
A actual gestão da Câmara cumpre assim um preceito que, de há muitos anos a esta parte, vai fazendo escola pelos executivos do município e se assume como uma singularidade digna de registo.
Acabo de ler o último comunicado do PCP de Arouca que faz uma leitura esclarecida e assertiva de algumas questões de política local. No entanto chamou-me atenção o ponto 7.2
«- O PS apesar de ter apenas 8 dos 40 deputados municipais, acaba por ter na prática uma maioria clara, devido aos condicionamentos que impõem aos presidentes das Juntas de Freguesia. Como já afirmámos a única forma de eliminar este condicionamento é por via da descentralização de competências através de um protocolo negociado e estabelecido entre a Câmara e as Juntas de Freguesia, que vigorasse até 2013;»
Tem toda a razão o PCP. Não se compreende nem aceita o clima de coação sobre os Presidentes da Junta. Um hábito peculiar das gestões socialistas que por Arouca vai fazendo carreira. Uma prática que condiciona grandemente a autonomia e acção política dos presidentes de junta.
Mais de três décadas depois do 25 de Abril, mais de três décadas de poder local livre e democrático não faz sentido o clima criado pela Câmara socialista. Até quando?
12 de Janeiro de 2010
em Vários
i porto 13
Iporto é uma revista editada pela Junta Metropolitana do Porto, cujo Director é o Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio. Tem uma tiragem de 150 000 exemplares e é distribuída em toda a região.
O grande objectivo desta revista é dar a conhecer a oferta cultural dos seus dezasseis concelhos em que se inclui naturalmente Arouca. Acaba de ser distribuída a edição 13 com a agenda cultural entra Janeiro e Março.
Chegou-me às mãos hoje e para surpresa minha as actividades em Arouca são quase zero. Atente-se;
- Actividades em Museu – 0
- Dança – 0
- Exposições – 2
- Espaço Educativo – 0
- Ar livre – 1
- Festivais – 0
- Ietc – 0
Mau de mais para ser verdade. Até porque a realidade não é esta. Alguém, com responsabilidades políticas, anda distraído na Câmara Municipal de Arouca ou é incompetente (ou mesmo as duas coisas), não fazendo o «trabalho de casa» enviando atempadamente para a Junta de Metropolitana as iniciativas que se vão fazendo em Arouca. E é pena!
Confirmando uma recorrente falta de consideração pelos órgãos autárquicos do município a maioria socialista, que governa a Câmara, vai apresentar no próximo dia 5 de Janeiro, às 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho ante-projecto da Regeneração Urbana do Centro Histórico de Arouca. Fá-lo antes de o dar a conhecer à Câmara Municipal e muito menos à Assembleia Municipal (em que se inclui, naturalmente, os Presidentes de Junta de Freguesia).
Aliás esta prática não é nova. O desrespeito pelos órgãos autárquicos é uma prática normal por parte dos socialistas. Em Arouca, hoje como sempre. A propaganda, o «show-off» é o que vale.
Tudo a bem do «interesse municipal». Seja ele qual for!
A política ou, se se quiser, as políticas de juventude, sempre constituíram para mim pretexto para alguma reflexão, muito fruto das responsabilidades que advinham do facto de durante mais de duas décadas ter sido dirigente associativo.
Sempre foi para mim claro que a temática da juventude deve ter como interlocutores privilegiados com os jovens e, ou, estruturas aos quais estão associados. A esta ideia está subjacente o conceito de que eles são os sujeitos principais de todo o sistema social e do progresso, quer das sociedades actuais, como também das sociedades futuras. Não esqueço que as relações dos jovens são determinadas pelas transformações culturais e estas, são também, sua causa/efeito.
O poder político e em primeira instância o poder central sempre esteve, de algum modo, minimamente atento a tais princípios, tendo mesmo criado estruturas vocacionadas para dar resposta a alguns dos problemas equacionados nesse âmbito. A mais conhecida é sem dúvida o Instituto Português da Juventude. Nem sempre o conseguiu. Em determinadas áreas coube à sociedade civil e grandemente às autarquias complementar tal desiderato.
Pelo que conheço a generalidade dos municípios têm tido a preocupação de auscultar, de uma forma sistematizada e constante a dinâmica da(s) juventude(s), e consequentemente, idealizar projectos que vão de encontro à diversidade e heterogeneidade de gostos e apetências que caracterizam as diferentes vivências juvenis. Aliás uma prática em consonância com a Carta Europeia da Rarticipação dos Jovens na Vida Local e Regional aprovada pelo Congresso de Poderes Locais e Regionais da Europa, em 21 de Maio de 2003, e publicada no nosso país pela Federação Nacional de Associações Juvenis.
Estes projectos municipais não são apenas criados para os jovens, mas com os próprios, dando espaço para os mesmos emergirem, sugerirem e apelarem às suas aspirações relativamente ao desenvolvimento da sua terra, da sua comunidade. Neste sentido, os jovens têm vindo a tornar-se parceiros e interlocutores dos municípios, realizando iniciativas conjuntas com os autarcas (que mobilizam os recursos julgados necessários), implementando-se assim uma política de juventude assente na participação, cooperação e formação.
Municípios que contam também com a colaboração das associações juvenis e outros agentes que desenvolvem actividades com jovens, estabelecendo novas formas de envolvimento, promovendo a auto-promoção juvenil e inserção dos jovens na sociedade, fomentando o associativismo como escola de cidadania.
Com isso e por isso os agentes políticos incutem aos jovens responsabilidades que os encaminhem para a autonomia e o compromisso entre eles e a sociedade em geral, a partir das suas expectativas, soluções e interesses.
Ora, por Arouca e sobretudo ao longo dos últimos anos nada disso tem sido feito. Quer por falta de visão e estratégia política como por tacanhez e insensibilidade.
Atente-se.
Em Fevereiro de 2006 os Vereadores do PSD apresentavam, em sede de Executivo Municipal, a proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude de Arouca, que funcionaria como um órgão consultivo do município e na sua essência visava criar condições para a real participação dos jovens no planeamento da actuação da Autarquia, assegurando também um espaço de debate crítico, global e independente sobre o desenvolvimento da Política Municipal de Juventude.
Tal desiderato foi reprovado pelos socialistas e pelos vereadores da UPA.
No entanto a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro impunha ao município a criação desse Conselho Municipal. A muito custo, aqueles que em 2006 reprovaram a sua criação, viram-se 22 de Setembro de 2009, obrigados a aprova-lo. Depois do prazo previsto cumpriu-se a exigência. Falta a aprovação do regulamento na Assembleia Municipal. Tal poderia já ter acontecido na reunião extraordinária do passado dia 21 de Novembro. Estranhamente não o foi. Será que tal acontecerá na sessão ordinária de Dezembro? Esperamos que sim.
Mas este é o exemplo paradigmático, o exemplo acabado, de como a câmara socialista pouco ou nenhuma atenção dá à juventude. De facto não existe uma política transversal de apoio aos jovens e às suas organizações. Não existe, nunca existiu e pelo que se percebe não existirá no futuro.
Contrastando com o que se passa na quase totalidade dos concelhos do país, no organigrama da Câmara Municipal, volta a não haver Pelouro de Juventude. Sintomático do alheamento camarário com este grupo etário!
Em Arouca, os jovens e as suas estruturas representativas vão continuar a deparar-se, permanentemente, com um enorme problema: Quem é o interlocutor do executivo municipal? Pode variar do Presidente, ao assessor, aos Vereadores, aos funcionários municipais…Ou simplesmente pode não haver.
Com um Vereador responsável pela Juventude, esta dispersão desapareceria.
Esperamos – porque nunca é tarde – que a maioria socialista corrige este erro e desenhe uma estratégia global, para a Juventude de Arouca, que seja transversal e integrada. Um projecto capaz de envolver todas as partes interessadas no sector, indo ao encontro das expectativas, necessidades e anseios dos jovens, ao longo do seu ciclo de vida, criando com eles um verdadeiro compromisso.
Para a sua concretização é fundamental a noção do dinamismo das próprias políticas, enquanto construção de todos os actores e agentes sociais implicados, principalmente os jovens. Até porque hoje se torna imprescindível estar preparado para dar resposta a uma realidade heterogénea, à mudança constante, que produz novos problemas e desafios, exigindo respostas pró-activas e socialmente inovadoras.
Deseja-se uma política que partilhe responsabilidades (e dai a importância crucial do Conselho Municipal de Juventude), estabeleça parcerias e comprometimentos, em prol de uma actuação mais eficaz e integrada, construindo um arquétipo sustentado por um processo partilhado, que fomente a discussão pública e alargada, associando diferentes recursos e sinergias, mobilizando os agentes sociais com responsabilidades públicas e privadas, em especial, os jovens arouquenses.
Será pedir muito?
Publicado no jornal «Roda Viva», edição de Dezembro de 2009
13 de Dezembro de 2009
em Vários
Uma visita ao site da Câmara Municipal de Arouca (http://www.cm-arouca.pt/) permite a consulta às actas do Executivo Municipal.
A acta da reunião ordinária de 17 de Setembro de 2009 (a segunda do actual mandato) não deixa de surpreender e impressionar pelo elevado número de itens sobre «revisão de preços» e de algum modo pelos valores que envolve. Em baixo fica uma síntese. Mas não deixe de ler a respectiva acta e tirar as suas conclusões.
- INFRA-ESTRUTURAS DA ZONA INDUSTRIAL DA MATA (AROUCA) . ACESSO POENTE . INFRA-ESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO. Valor de €7.284,53.
- DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/INFRA-ESTRUTURAS E INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ZONA INDUSTRIAL DA FARRAPA, CHAVE . TRABALHOS COMPLEMENTARES . Valor de €5.245,2.
- DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/ZONA INDUSTRIAL DA MATA, AROUCA . ARRANJO DE ESPAÇOS EXTERIORES E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO . Valor de €11.591,97.
- REDE VIÁRIA/GRANDES REPARAÇÕES/BENEFICIAÇÕES DE ESTRADAS E CAMINHOS . REPARAÇÕES EM ALVARENGA . Valor de €389,88.
- REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO DA E. M. DA IGREJA A FUSTE, MOLDES. Valor de €1.366,02.
- REDE VIÁRIA/REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. FIGUEIREDO SOBRINHO E DR. TEIXEIRA DE BRITO . Valor de €8.488,71.
- REDE VIÁRIA/PAVIMENTAÇÃO DO C. M. BARALHA/VALE DA RAIZ . ALBERGARIA DA SERRA . Valor de €494,40.
- REDE VIÁRIA/CIRCULAR AO CENTRO URBANO DE AROUCA (VARIANTE A VALDASNA, 2.ª FASE) . Valor de €45.177,19.
- REDE VIÁRIA/REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DESCLASSIFICADOS DA EN 326/EN 326-1 . TROÇO CMA/PERNOUZELA (KM 0,0 A KM 1,2 DA EN 326-1) . Valor de €2.265,62
- REDE VIÁRIA/CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO ROSSIO (EN 224-1) CAÇUS/VIA ESTRUTURANTE, 1.ª FASE . Valor de €460,57
- REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO DA E. M. URREIRA/PONTE DO ARDA (ESCARIZ/FERMEDO). Valor de €3.390,38
- REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO/RECTIFICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO CALVÁRIO/BONJARDIM . REVISÃO DE PREÇOS: Valor de €389,06
- REDE VIÁRIA/PAVIMENTAÇÃO DA E. M. DE LIGAÇÃO A CHAVE, DA VILA À BOUÇA (MANSORES) . Valor de €408,58
Em Fevereiro de 2006 o PSD apresentava, em sede de Executivo Municipal, a proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude de Arouca, que funcionaria como um órgão consultivo do município e na sua essência visava criar condições para a real participação dos jovens no planeamento da actuação da Autarquia, assegurando também um espaço de debate crítico, global e independente sobre o desenvolvimento da Política Municipal de Juventude.
Tal desiderato foi reprovado pelos socialistas e pelos vereadores da UPA.
No entanto a Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro impunha ao município a criação desse Conselho Municipal. A muito custo, aqueles que em 2006 reprovaram a sua criação, viram-se 22 de Setembro de 2009, obrigados a aprova-lo. Depois do prazo previsto cumpriu-se a exigência. Falta a aprovação do regulamento na Assembleia Municipal. Tal poderia já ter acontecido na reunião extraordinária do passado dia 21 de Novembro. Estranhamente não o foi. Será que tal acontecerá na sessão ordinária de Dezembro?
Esperamos que sim.
Mas este é o exemplo paradigmático, o exemplo acabado, de como a câmara socialista pouco ou nenhuma atenção dá a juventude. De facto não existe uma política transversal de apoio aos jovens e às suas organizações. Não existe, nunca existiu e pelo que se percebe não existirá no futuro.
Contrastando com o que se passa na generalidade dos outros concelhos, no organigrama da Câmara Municipal, volta a não haver Pelouro de Juventude. Sintomático do alheamento camarário com este grupo etário. Até quando?
Óscar Brandão é professor e deputado da Assembleia Municipal de Arouca
