Não eram eleições autárquicas e no passado Domingo e mais uma vez os arouquenses votaram no PSD. Arouca continua assim a ser «sociologicamente» social-democrata… permitindo exorcizar os «laranjas» que ao longo das últimas quatro candidaturas tentaram a vitória para a Câmara Municipal. Haverá múltiplas teorias. Acredito que algumas delas sejam válidas e extremamente úteis para quem tem a responsabilidade de desenhar um projecto político alternativo ao poder socialista - que governa (mal) o município há quase dezasseis anos.
Perante o quadro conhecido estou convicto que o PSD se irá apresentar em Outubro com uma nova ambição. Porque Arouca precisa de um novo pulsar, de novos desafios, de uma nova dinâmica!
Por Arouca, os últimos tempos têm sido de festa. De festa rija! E vai continuar. Pelo menos até Outubro – tempo de colheitas e de eleições autárquicas. Desde as crianças aos velhinhos todos são convidados a entrar na festa. A propósito de tudo e de qualquer coisa e para todos os gostos.
Num quadro depressivo, numa economia a agoniar paga o povo. Paga o contribuinte!
Até quando?
Trinta e cinco anos após a revolução que trouxe a liberdade e a democracia ao povo português, é justo reconhecer o poder local como a maior conquista de Abril, pelo seu significado no contexto do desenvolvimento económico e social do país. De facto a acção dos autarcas contribuiu para tirar o país do secular atraso para onde o tinham remetido os anos de ditadura.
Foi graças ao poder local democrático iniciado com as primeiras eleições livres, num quadro de pluralismo democrático, que se elegeram, em 1976, os primeiros órgãos autárquicos e que os concelhos começaram a abrir-se ao progresso. Um pouco por todo o país os caminhos, as estradas, água, luz e habitação social foram chegando, a pouco e pouco, às mais recônditas povoações. As vilas e cidades modernizaram-se - nem sempre numa lógica de crescimento ordenado e ambientalmente integrado – através da construção dos mais diversos equipamentos sociais, desportivos, culturais, habitação e saneamento básico, num processo que está, naturalmente, longe de estar concluído, que registou erros que exigem agora intervenções de reordenamento e requalificação urbana, mas que transformou, sem dúvida, a face dos concelhos.
Mesmo em áreas que não são da sua competência, como se tem verificado com a saúde e o apoio social, as autarquias têm-se assumido como agentes fundamentais no combate à pobreza e à exclusão social, mais relevante ainda, agora que vivemos uma grave recessão, substituindo-se, mesmo, ao poder central, em certos cuidados de saúde.
No entanto quando estamos a poucos meses das eleições autárquicas não deixa de ser interessante reflectir sobre as principais «causas mobilizadoras» que Arouca desenhou, em cada um dos «seus tempos políticos» ao longo destes trinta e cinco anos. Logo fica uma sensação de causas perdidas e/ou não totalmente ganhas. À memória vem de imediato a Barragem de Alvarenga (no Rio Paiva), a estrada para S. Pedro do Sul e a ligação ao litoral. Uma consulta à imprensa local, às actas das reuniões da Câmara e Assembleia Municipal ou uma conversa com os antigos e actuais autarcas permite-nos perceber a importância que, cada uma no seu tempo, tiveram. Projectos que foram capazes de mobilizar vontades, constituir propostas programáticas e até avocaram uma certa consciência transversal (quase) unânime dos políticos locais. Chegou mesmo a haver comissões pluripartidárias (luta pela ligação a S. Pedro do Sul).
Estas seriam obras julgadas fundamentais para levar Arouca a outros patamares de desenvolvimento.
Apesar de todas estas sinergias, até hoje, nenhuma destas obras, no seu todo, se materializou.
- A Barragem de Alvarenga não foi feita. Nem está por agora nos planos do governo (a sua construção é hoje bem menos consensual).
- A estrada de S. Pedro do Sul ficou-se pela fronteira, com a Câmara daquele concelho a não corresponder ao esforço feita pela sua congénere arouquense. Hoje não há uma ligação capaz e condigna a S. Pedro do Sul.
- A «via estruturante» está há quatro anos parada na Ribeira (Tropeço) sem que se vislumbre o litoral…
Causas perdidas? Os próximos tempos, neste ou no novo quadro político a sair das próximas eleições, terão que nos ajudar a encontrar respostas.
Artigo publicado na edição do jornal Roda Viva (edição de Maio)
«Muito mais do que a “disneylândia” dos geólogos». Um título original. Uma óptica interessante, para a nova investida de Arouca no campo da «lógica de desenvolvimentista». A responsabilidade é do jornal «Público». A publicação (três páginas) foi feita no passado Sábado, no suplemento «Fugas».
Apresentado pela gestão socialista o Executivo e a Assembleia Municipal aprovaram, por maioria, em reuniões ordinárias o documento de prestação de contas de 2008. O PSD, nos dois órgãos, absteve-se. A fundamentação para este voto assentou sobretudo no facto do Relatório ser uma representação de um conjunto de opções políticas que na sua essência o PSD não subscreveu, dado não ter votado favoravelmente as Grandes Opções do Plano.
Em 2008 a Câmara gastou €18.087.614,99. Verifica-se que uma grande parte, uma crescente parte, das despesas não derivam de decisões concretas, de deliberação do Executivo (são assim assumidas pelo Presidente e Vereadores no âmbito das suas competências). Ou seja estas despesas saem do «crivo» do órgão colegial que é o executivo.
Nota ainda para o facto de que este Relatório peca por ser grandemente justificativo de uma certa inacção da Câmara tentando culpabilizar terceiros (que presumivelmente não cumpriram contratos-programa, protocolos….ou ainda a conjuntura económica). Isto quando o valor das despesas correntes se aproxima perigosamente das despesas de capital, enquanto os impostos «recolhidos» no concelho desceram drasticamente - sinal de uma crise profunda que os socialistas arouquenses tardam em reconhecer!
A comunicação social noticiou recentemente que a Câmara de Oliveira de Azeméis recuperou os seus moinhos de água, tendo requalificado um total de 14 edifícios, criando três núcleos museológicos e investido 1.250.000 euros. Tudo a pensar no turismo e nas escolas. Tal notícia leva-me reflectir como Arouca ao longo dos últimos anos desprezou estes equipamentos que foram num passado recente fundamentais em termos económicos.
O «Parque Temático Molinológico» de Oliveira de Azeméis conta com o Núcleo Museológico do Moinho e do Pão e com o Núcleo de Adães, na freguesia de Ul, e com o Núcleo do Crasto, em Travanca. A área é “banhada” pelos rios Ul e Antuã.
Moinho (abandonado) na margem esquerda do Rio Arda.
No total, o Parque engloba cerca de 29 hectares (ha), contando com 11 moinhos de água, cuja requalificação - somada às obras na envolvente - representou um investimento de 1.250.000 euros. Este parque visa reforçar os atractivos turísticos do concelho.
A Câmara de Arouca, mais uma vez, perdeu-se na sua «caminhada». Apesar das boas intenções, apesar de muitas vezes solicitada deixou morrer os nossos moinhos. Nem sequer as diversas carreiras de moinhos existentes no concelho foram recuperadas. Salva-se o trabalho feito pela Associação Urtiarda com a recuperação feita em alguns moinhos de Rossas.
É pena que tantas ideias boas não sejam aproveitadas. Em sede de Executivo Municipal já defendi da importância deste projecto. Tal como a recuperação do lagares de azeite (também ligados a força motriz da água) e consequentemente a criação de um Centro Interpretativo. Por exemplo em Rossas ou Tropeço, onde existem ainda a infras-estruturas físicas.
Arouca precisava destas novas âncoras para criar efeitos práticos na dinâmica económica local. Não o fez. Lamentavelmente!
Em Janeiro de 2006, ainda em «estado de graça», o Presidente da edilidade, Artur Neves anunciava com pompa e circunstância que a Câmara iria recuperar quintas abandonadas para proporcionar a auto-sustentação a quem estava sem trabalho. O Público do dia 30.1.2006 noticiava então, com enorme destaque, que a «Câmara de Arouca pretende recuperar as casas das quintas abandonadas das aldeias tradicionais do município, para que sirvam de morada a desempregados que queiram dedicar-se à agricultura biológica, ao cultivo de produtos sem recurso a químicos». O grande propósito era então «encontrar no espaço rural uma forma de criar a sua própria auto-sustentação” acrescentando o edil que era «cedido um espaço a quem está na cidade e não consegue arranjar ocupação, que não tenha formas de viver…Porque há-de estar o Estado a subsidiar esta gente?”, questionava-se então Artur Neves.
Assim, em «poucas semanas» seria «constituída uma equipa, composta por técnicos da Universidade de Aveiro ligados à área do planeamento» que faria «o levantamento dos recursos existentes em Arouca» com o objectivo de delinear «quais os projectos que podiam ser desenvolvidos nas diversas áreas rurais.» Para esse processo eram precisos cerca de sete meses. Seria também esse grupo que definiria “as regras de produtividade”.
A ideia envolvia o Instituto Nacional da Habitação mas, antes disso, os proprietários das extensas áreas rurais, que estavam “inactivas”, seriam abordados. “Há centenas de espaços destes”, assegurava então o autarca socialista que ia ao ponto de explicar que os novos inquilinos deveriam pagar um aluguer aos proprietários, mediante um contrato que seria estabelecido entre ambas as partes. No entanto, essa conta poderia ser liquidada com os géneros produzidos, mais concretamente produtos biológicos que sublinhava “cada vez mais terão procura nas cidades”. Os interessados teriam um incentivo inicial (presumivelmente dado pela Câmara) para suportar as despesas na fase de arranque. O autarca disse ainda, que o projecto fazia parte do plano estratégico de desenvolvimento sustentado do concelho, que refiro, com estes contornos se desconhece.
Passados três anos e sobre este assunto tive a oportunidade de na penúltima reunião de Câmara colocar algumas questões concretas ao Presidente da Câmara. O que foi feito? Que equipa foi constituída? Que técnicos foram envolvidos? Que acordo ou protocolo foi estabelecido com a Universidade de Aveiro? Que custos houve? Quantas quintas abandonadas foram recuperadas? Quantos empregos foram criados?
A estas questões… uma «mão cheia» de nada! Porque nada existe. Um vazio confrangedor naquilo que foi assumido como um dos desígnios emblemáticos.
Mas esta ideia, este projecto, que aparece agora «recauchutado» na imprensa, três anos depois «Câmara de Arouca quer famílias carenciadas a explorar quintas votadas ao abandono» (Jornal Público de 25.2.2009) é o exemplo acabado da gestão casuística e sem sentido estratégico da Câmara Socialista. As razões são de uma clara uma falta de sustentabilidade, revelando mais um exercício propagandístico à imagem e semelhança da acção «socrática» que impera no país.
Também estranho e condenável do ponto de vista político é que este projecto foi anunciado e reanunciado sem enquadramento que emane das Grandes Opções do Plano, sem haver debate e uma decisão do Executivo. Mais uma vez o Presidente da Câmara esqueceu-se que preside a um órgão colegial e exercita-se numa prática de «singular majestoso». E isso não configura nada de bom. Antes pelo contrário!
Mas, tal como este, houve muitos outros projectos falhados num mandato que agora está a terminar. Que morreram prematuramente! Desde a criação de gado arouquês na Serra da Freita à conversão das casas de ex-guardas florestais para fins turísticos, desde da fábrica de queijos em Alvarenga à Pousada no Convento, da escola profissional ao auditório municipal. Estes, entre muitos exemplos, que caracterizam uma Câmara que irremediavelmente se perdeu numa «caminhada». Em prejuízo de Arouca!
Publicado no Jornal Roda Viva em 19 de Março de 2009
Em Arouca há uma luz. Lá no fundo há uma luz que ilumina no contraste da tarde. Entardece!
É um domingo de Março. A vila recolhesse na feitura de tempo. Porque há um amanhã. Um depois. Um futuro… Realizar-se-á? Porque não. Acredite-se nele! Sigamos a luz…
No aprazível parque de Sinja, bem junto ao rio Urtigosa foi edificado um novo espaço inaugurado hoje; os balneários (de apoio sobretudo ao campo de futebol) e um «sala sénior» que será utilizada por alguns idosos da freguesia.
Rossas esteve assim em festa. Não faltou a música tradicional, desporto, discursos e muito convívio numa tarde de Março, com uma temperatura excelente.
Rossas está mais uma vez de parabéns.
Interior dos novos balneários
Presidentes da Junta de Freguesia, da Câmara e Assembleia Municipal.
Foram vários os jogos de futebol (sobretudo entre os jogadores das escolinhas dos Unidos de Rossas). Mas até os veteranos deram a «sua perninha».
O povo de Rossas compareceu em grande número.
Óscar Brandão é professor e vereador da Câmara Municipal de Arouca