Nos últimos meses de Setembro e Outubro participei em mais uma campanha eleitoral. Tempo para conhecer ainda melhor gentes e lugares numa verdadeira terra de contrastes com sérios problemas em termos de coesão social. A matriz rural prevalece (para o bem e para o mal) onde sobressai uma população envelhecida. Os jovens, ou não existem, ou estão fora. Muitos, mesmo muitos, no estrangeiro. Entre olhares registei uma terra com fortes problemas ambientais e sociais com destaque para o despovoamento e a desorganização urbana, sobretudo nas encostas da serra.
Vi, mais uma vez, inúmeros constrangimentos estruturais e um certo empobrecimento económico. Os números do Rendimento Social de Inserção, o número de desempregados, assim o confirmam. O último estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI) coloca o concelho de Arouca num dos piores lugares do país, quanto ao nível de vida dos seus habitantes - 269º entre 278 estudados.
Ao confrontar-me com a Arouca que (re)vi na campanha, ao confrontar-me com a realidade dos números, o testemunho das pessoas e os estudos que vão sendo publicados, surge em contraponto com a Arouca das festas promovidas pelo poder político na velha lógica da representação do «pão e circo», com um concelho conservador recheado de caciques ao serviço dos pequenos interesses sociais (recordo, por exemplo, como foi estrategicamente usado o programa PARES) e alguns económicos – a Câmara de Arouca é geradora de múltiplos contratos, aquisições de serviço, ajustes directos,… atribui subsídios e patrocínios! Todo um caldo de «cultura política» que é a base embrionária para o cultivo de um certo «status», muito importante num tempo em que o poder instalado precisa de mobilizar recursos e vontades visando a sua manutenção.
Tudo conjugado permite o assumir de mecanismos de «assistencialismo» onde sobressai e assenta uma estranha rede de interessados. Cabe-lhes reunir votos e traduzir influências. Se assim não fosse, em Arouca não haveria o fechar de olhos a tanta construção clandestina, não se abririam estradas sem razão nem sentido, não se construiriam obras (algumas das quais públicas) em zonas protegidas, não se privilegiariam juntas de freguesia consoante a sua cor política, não estariam, aos fins-de-semana, de forma discricionária, trabalhadores e máquinas da Câmara em obras da responsabilidade das juntas de freguesia – prática sem possibilidade de escrutínio da oposição, seja na Câmara ou na Assembleia Municipal.
Foi e é reconhecidamente difícil lutar contra tais enraizadas práticas. Ainda no contexto desta análise, recordo que no rescaldo das eleições de 2005 escrevi num dos jornais locais sobre o jogo do «pau de dois bicos» que por Arouca se vai fazendo aquando das campanhas eleitorais. Gente que apoia interesseiramente tudo e todos, gente politicamente híbrida, que ama um candidato, se apaixona por outro e que se for preciso «dorme com o inimigo». À memória ocorre-me também um episódio (entre muitos) de 2001, de um cidadão eleitor que apoiou entusiasticamente a minha candidatura à Câmara, tendo mesmo participado em acções de campanha, e simultaneamente escrevia uma carta de apoio ao então Presidente Dr. Armando Zola (também ele candidato). Um exemplo entre muitos. Hipocrisia a rodos numa Arouca que muito gosto, mas que perante posturas e comportamentos individuais me amargura.
Gostava de uma Arouca com massa crítica suficiente, que desenvolvesse as condições para a projecção de competências e valores, com uma imprensa bem menos servil, sem editorialistas com memória selectiva, com uma sociedade civil forte e uma opinião pública esclarecida. Condições básicas que em muito ajudariam a construir um contra-poder ao caciquismo local, à manipulação e ao populismo que tanto prejudicam Arouca.
Publicado in «RodaViva», edição de Novembro de 2009.
21 de Outubro de 2009
em Arouca
Um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI) coloca o concelho de Arouca num dos piores lugares do pais quanto nível de vida dos seus habitantes. Lugar 269 entre 278 estudados.
Com este trabalho é possível identificar quais foram os concelhos do país que mais avançaram ou que mais posições subiram no ranking entre 2007 e 2009 e, por outro lado, identificar quais foram os municípios do país que mais recuaram ou que mais se atrasaram no ranking entre os mesmos anos e tentar inventariar possíveis causas ou factores justificativos dos valores então e agora encontrados.
A lista das variáveis consideradas no actual estudo teve em consideração as condições materiais, nomeadamente os dados disponíveis sobre Equipamentos de Comunicação, Equipamentos Educativos, Infra-Estruturas Básicas, Condições Sociais, Educação, População, Saúde, Segurança, Ambiente e Condições Económicas.
Este estudo pode ser consultado na página da universidade: http://www.dge.ubi.pt/
1 de Outubro de 2009
em Vários
Sobre um intenso quadro eleitoral não deixe de ser interessante reflectir sobre a ética política. Os acidentes e os incidentes da política arouquense reforçam a importância dessa reflexão que partilho com os leitores.
Para mim a acção política, seja feita por um Presidente da Junta de Freguesia ou pelo Presidente da República, é um dos actos mais nobres. Quem a exerce só o pode fazer com responsabilidades compatíveis com grandes qualidades morais e de competência. A actividade política só se justifica se o político tiver espírito republicano, ou seja, se suas acções, além de procurem a conquista do poder, forem dirigidas para o bem público, que não é fácil definir, mas que é preciso sempre procurar.
Já vi de perto políticos – em Arouca sobretudo – a legitimar as suas opções, as suas escolhas, com base no «interesse público» e ou, com base nos «superiores interesses de Arouca». Foi assim com algumas das obras que hoje «mancham» o nosso território!
Acredito que a concepção do bem público varia de acordo com a ideologia ou os valores de cada um, mas o que se espera é que procure tal concepção com prudência e coragem. Com ética e sentido de responsabilidade.
A ética da política, porém, não é a mesma ética da vida pessoal. É claro que existem princípios gerais, mas entre a ética pessoal e a ética política há uma diferença básica: na vida pessoal deve-se esperar que cada indivíduo haja de acordo com o que Max Weber chamou a ética da convicção, ou seja, a ética dos princípios morais aceites em cada sociedade. Já na política prevalece a ética da responsabilidade. Uma ética de responsabilidade leva em consideração as consequências das decisões que o político adopta. Em muitas ocasiões, o político é obrigado a tomar decisões que envolvem meios não muito nobres para alcançar os objectivos públicos.
Nem sempre o clássico princípio de Maquiavel de que os fins justificam os meios poderá servir. Nessa contradição entre os fins públicos e os meios existe um problema de grau. É claro que o político deve ser fiel à sua visão do bem público, mas não pode ser radical tanto em relação aos fins nem aos meios. Não pode acreditar que detém o monopólio da definição desse bem: o político democrático tem a sua visão do interesse comum, mas respeita a dos outros. Por outro lado, ainda que o uso de meios discutíveis possa ser justificado em certas circunstâncias, é evidente que não podem ser quaisquer os meios utilizados. É preciso aqui também ser razoável: alguns meios são absolutamente condenáveis e portanto injustificáveis.
As acções que surgem em ano eleitoral são disso exemplo.
Recordo em Arouca as benesses que vão da simples estrada particular «até à porta», os passeios para a terceira idade (replicados por Câmara e Juntas de Freguesia), a descriminação positiva sobre os autarcas do «eixo do bem» (leia-se socialistas), a retaliação a quem critica, a quem põe em causa, as festas de arromba, os apoios financeiros (ou em géneros), as máquinas e funcionários da Câmara para as Juntas que são «colaborantes»… Tudo serve!
O período pré-eleitoral em Arouca deu-nos a conhecer práticas exemplificativas de tais posturas. A manutenção do poder pelo poder é alucinatória. Se não o fosse não se verificaria a política da «terra queimada», o aliciamento de candidatos, o jogar com «um pau de dois bicos», não se zangariam as comadres, não se descobriam as verdades nem haveria um Vice-presidente da Câmara a demitir-se, a acusar o Presidente de deslealdade e a a ameaçar «andar por ai»!
As opções da Câmara e os condicionalismos futuros. Por opção política ou por necessidade induzida (sobretudo por parte do governo central), a Câmara Municipal de Arouca avançou para um conjunto de obras julgadas «importantes», mas que condicionarão grandemente os futuros Executivos. Penso essencialmente em duas áreas; a reestruturação/construção dos centros escolares e os novos equipamentos sociais. Considerada como «obra estruturante» para o município a reestruturação do Parque Escolar assumiu um carácter de extrema premência. Não só porque durante os três mandatos anteriores do Partido Socialista pouco ou nada foi feito (o primeiro ciclo foi mesmo o parente pobre de todo o sistema educativo), mas também como consequência da opção errada, falhada e insustentável; instalar alguns dos alunos em contentores. No entanto a Câmara de Arouca, ao tomar esta preferência, assumida sobretudo pelo actual Presidente da Câmara como «um desígnio municipal», e se pretender continuar a corresponder ao que está pensado na Carta Educativa, estará grandemente condicionada a acção futura dos Executivos para as diferentes áreas de acção política. Inclusive a capacidade de endividamento e consequentemente a sua estabilidade financeira. A título de exemplo só dois dos primeiros centros escolares (Fermêdo e Escariz) representam um investimento superior a quatro milhões de euros. Só cinquenta por cento são suportados por verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O restante será assumido pela autarquia. Torna-se importante recordar que a Câmara e a Assembleia Municipal já aprovaram um empréstimo de três milhões de euros. Valor este que vai cobrir parcialmente os custos imputados à Câmara dos primeiros centros escolares – para além dos referidos há ainda o do Burgo (que custará cerca três milhões de euros), Chave, Rossas e Canelas. O custo elegível para os seis centros é de 7.845.455,03 euros. A projecção que pode ser feita a partir da carta educativa aponta para o dobro dos equipamentos. A juntar a este desafio há um outro. A Câmara comprometeu-se a subsidiar no decorrer deste e dos próximos anos, as instituições de solidariedade social. Refira-se os valores já aprovados, atingem um total de um milhão cento e sessenta mil euros, distribuídos pelo Centro Promoção Social Rainha Stª Mafalda – 219.644,20 euros, Casa do Povo Santa Cruz de Alvarenga – 487.004,00 euros, Centro Social de Canelas – 88.030,60 euros, Centro Social de Chave – 172.632,60 euros, Centro Paroquial São Salvador do Burgo – 92.035,23 euros, AICIA – 102.120,20 euros. Falta ainda conhecer o subsídio que vai ser atribuído à instituição sedeada em Escariz. O valor global impressiona tendo em conta o reduzido orçamento anual da Câmara. Isto quando se sabe que já no passado ano as despesas correntes se aproximaram perigosamente das despesas de capital. Perante este cenário há um conjunto muito vasto de condicionantes para os próximos Executivos. Se juntarmos às duas áreas referidas a urgência de investimentos no saneamento básico fica-se com uma sensação de um ainda maior aperto para quem vai ter a responsabilidade de governar o município.
Publicado no jornal Roda Viva, edição de Agosto
A guerra aberta entre o Ex-Vice-Presidente da Câmara de Arouca, Campelo de Sousa e o Presidente da Câmara Artur Neves parece não mais terminar. Depois da carta, do passado dia 28, anunciar as razões porque cessava funções e pelo meio justificar a sua opção e de Artur Neves, em declarações ao Diário de Aveiro, dizer que Campelo de Sousa saia porque não ia integrar a lista à Câmara e do ainda Vereador ameaçar com um “vou andar por ai”», somos surpreendidos, no passado Domingo, por uma entrevista do mesmo à Rádio Regional de Arouca e hoje por uma «peça», publicada no mesmo jornal com o sugestivo título «Campelo de Sousa denuncia “deslealdades” de Artur Neves» http://www.recortes.pt/V/DiarioAveiro/principal/2009/08/12/?r=1016,5386,2200
No Diário de Aveiro este advogado arouqueses acusa o Presidente da Câmara de ditador, de ter «premeditado e planeado uma depuração da lista do PS à Câmara» e de deslealdade.
Assim vai a política local. Censurável?…ou pura e simplesmente política?
O Plano Director Municipal (PDM) nasceu torto. E como diz o povo quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita… A história de vida do famigerado PDM parece confirmar isso. Aprovado há mais de década e meia, há onze anos que se encontra num conturbado processo de revisão. Com avanços e recuos, cruzando três executivos municipais. Entretanto o que ainda se encontra em vigor regista um crescente e considerável número de críticas. Os entraves à construção são uma das principais!
Assim, desde há algum tempo a esta parte, havia uma natural expectativa sobre o novo documento. Recordo que na sua essência o PDM estabelece um vasto conjunto de importantes regras de ocupação e ordenamento do território, sendo julgado essencial para o desenho de um presumido «desenvolvimento sustentável». Era expectável, mas…
Já no último número do Roda Viva e a propósito do «Relatório de Análise» abordei alguns contornos da sua revisão, sobretudo no que concerne ao período de discussão pública e ao alheamento que foram votados as quase meio milhar de reclamações/observações/sugestões feitas por particulares, entidades e organismos, com especial realce para as junta de freguesias. Algumas dessas visavam corrigir um dos principais constrangimentos do actual – a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e ainda que em menor escala a Reserva Ecológica Nacional (REN). Só que a este nível nada foi feito. Pois tal como se pode ler no referido relatório é assumido «que a autarquia não avance, nesta fase, com qualquer propostas às respectivas tutelas, já que implicaria um atraso muito significativo na aprovação e entrada em vigor do PDM» adiantando também que «tendo em conta os actuais quadros legislativos da RAN e REN, serão desenvolvidos nos próximos anos os estudos técnicos de delimitação destas reservas, com critérios e meios técnicos mais rigorosos, devendo estes casos ser reavaliados na próxima alteração ao PDM».
E foi sobre um delicado pano de fundo que o PDM foi presente à reunião ordinária da penúltima Terça-feira e três dias depois à sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Aprovada no Executivo somente com os três votos socialistas sofreria um sério revês na Assembleia Municipal. Esta, face um conjunto apreciável de questões sem resposta e confrontando-se e confrontando o Presidente da Câmara e o técnico da equipa responsável pela sua elaboração com uma missiva da Comissão de Coordenação da Região Norte (muito recente, mais precisamente de 7 de Julho), que revelava algumas desconformidades legais, não se achou rogada e correspondeu positivamente a uma proposta do líder da bancada do PSD, Luís Silva, tendo em vista o seu adiantamento.
O «novo» PDM foi assim protelado. Não se sabe para quando!
Surpreendente?…Nem por isso. Nem sequer a bancada do partido socialista saiu em defesa do Presidente da Câmara – da sua estratégia e do seu querer e até , ainda que pontualmente, exacerbada confiança – que almejava ver aprovado o PDM neste tempo político crucial. É que as eleições estão à porta!
Artur Neves revelou uma nítida incapacidade negocial e política em gerir um dossier tão importante como este. Marginalizou os Presidentes de Junta (que se manifestaram em período de consulta pública) ao não dar qualquer tipo de resposta às suas justas petições, desconsiderou os Vereadores da oposição e revelou mais uma vez quão importante para si é a «pessoalidade» do cargo. Mas, também como é recorrente, esqueceu-se que preside a um órgão colegial e que há uma Assembleia Municipal que superintende e fiscaliza o Executivo.
Em suma; uma derrota política em toda a linha.
Sinais de um tempo! De um fim de tempo? Os próximos dois meses darão respostas efectivas a esta e a muitas outras questões. Restará aguardar.
Publicado na edição de Julho do jornal «Roda Viva»
Na penúltima reunião do Executivo Municipal foi apresentado e aprovado o Relatório de Análise e Ponderação do Plano Director Municipal (PDM). Com um único voto contra. O meu!
Ainda não era o famigerado (e novo) PDM, mas um relatório que na sua essência regista uma demissão da Câmara em corresponder às centenas de sugestões, reclamações ou observações, que os arouquenses fizeram no Período de Consulta Pública. Preocupante e reprovável, sobretudo se se pensar que não fica resolvido a principal estorvo e constrangimento daquele que ainda se encontra em uso – a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e ainda que em menor escala a Reserva Ecológica Nacional (REN). Será bom recordar que na sua essência o PDM estabelece regras de ocupação e ordenamento do território, sendo julgado como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável.
Assim sendo não é aceitável que um conjunto de erros que já se encontravam reportados ao anterior executivo (e consequentemente ao actual) não tenham sido corrigidos. Agravante é que o relatório propõe, na sua página 17, «que a autarquia não avance, nesta fase, com qualquer propostas às respectivas tutelas, já que implicaria um atraso muito significativo na aprovação e entrada em vigor do PDM» adiantando também que «tendo em conta os actuais quadros legislativos da RAN e REN, serão desenvolvidos nos próximos anos os estudos técnicos de delimitação destas reservas, com critérios e meios técnicos mais rigorosos, devendo estes casos ser reavaliados na próxima alteração ao PDM». Ou seja para as «calendas gregas»! Recorde-se que o actual tem já quinze anos e está em processo de revisão há vários.
A Câmara vai assim propor para aprovação um PDM que a este nível é «uma mão cheia de nada», desconsiderando a quase totalidade das 464 reclamações/observações/sugestões apresentadas pelos arouquenses – algumas foram inclusive apresentadas pelas Juntas de Freguesia. Poderá concluir-se que o período de consulta pública foi uma mera formalidade, para que assim a lei fosse cumprida!
Frustrou-se expectativas porque a Câmara não quiz mobilizar os seus recursos e vontades em favor dos arouquenses, assumindo-se como plataforma de poder entre os seus munícipes e quem a este nível decide. Em quem decide (por onde há-de ser uma linha que num mapa faz a diferença) são meros burocratas instalados num organismo algures numa cidade do Porto ou noutra qualquer, desconhecedores do «terreno», da realidade local.
Continuará em Arouca a não haver uma correcta e desejável política de solos. Continuarão os arouquenses a procurar nos concelhos vizinhos aquilo que não encontram no seu; oferta de terrenos para construir a preços acessíveis.
Lamento assim, tal como deixei registado junto da equipa que o elaborou que o «novo» PDM de Arouca e obviamente do Executivo Municipal, que este não corresponda às reais necessidades do município, de respostas conseguidas aos problemas verificados, continuando a ser, por vicissitudes várias, um entrave ao desenvolvimento.
Triste sina a nossa!
Publicado no Jornal Roda Viva, edição de Junho de 2009
Não eram eleições autárquicas e no passado Domingo e mais uma vez os arouquenses votaram no PSD. Arouca continua assim a ser «sociologicamente» social-democrata… permitindo exorcizar os «laranjas» que ao longo das últimas quatro candidaturas tentaram a vitória para a Câmara Municipal. Haverá múltiplas teorias. Acredito que algumas delas sejam válidas e extremamente úteis para quem tem a responsabilidade de desenhar um projecto político alternativo ao poder socialista – que governa (mal) o município há quase dezasseis anos.
Perante o quadro conhecido estou convicto que o PSD se irá apresentar em Outubro com uma nova ambição. Porque Arouca precisa de um novo pulsar, de novos desafios, de uma nova dinâmica!
Por Arouca, os últimos tempos têm sido de festa. De festa rija! E vai continuar. Pelo menos até Outubro – tempo de colheitas e de eleições autárquicas. Desde as crianças aos velhinhos todos são convidados a entrar na festa. A propósito de tudo e de qualquer coisa e para todos os gostos.
Num quadro depressivo, numa economia a agoniar paga o povo. Paga o contribuinte!
Até quando?
Nos últimos meses de Setembro e Outubro participei em mais uma campanha eleitoral. Tempo para conhecer ainda melhor gentes e lugares numa verdadeira terra de contrastes com sérios problemas em termos de coesão social. A matriz rural prevalece (para o bem e para o mal) onde sobressai uma população envelhecida. Os jovens, ou não existem, ou estão fora. Muitos, mesmo muitos, no estrangeiro. Entre olhares registei uma terra com fortes problemas ambientais e sociais com destaque para o despovoamento e a desorganização urbana, sobretudo nas encostas da serra.
Óscar Brandão é professor e deputado da Assembleia Municipal de Arouca
