A propósito de um comunicado do PCP

13 de Janeiro de 2010

em Arouca,Autarquia,Política

Acabo de ler o último comunicado do PCP de Arouca que faz uma leitura esclarecida e assertiva de algumas questões de política local. No entanto chamou-me atenção o ponto 7.2

«- O PS apesar de ter apenas 8 dos 40 deputados municipais, acaba por ter na prática uma maioria clara, devido aos condicionamentos que impõem aos presidentes das Juntas de Freguesia. Como já afirmámos a única forma de eliminar este condicionamento é por via da descentralização de competências através de um protocolo negociado e estabelecido entre a Câmara e as Juntas de Freguesia, que vigorasse até 2013;»

Tem toda a razão o PCP. Não se compreende nem aceita o clima de coação sobre os Presidentes da Junta. Um hábito peculiar das gestões socialistas que por Arouca vai fazendo carreira. Uma prática que condiciona grandemente a autonomia e acção política dos presidentes de junta.
Mais de três décadas depois do 25 de Abril, mais de três décadas de poder local livre e democrático não faz sentido o clima criado pela Câmara socialista. Até quando?

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MAIS RESPEITO PELOS PRESIDENTE DE JUNTA
16 de Janeiro de 2010 às 20:54

{ 2 comentários… lê abaixo ouadiciona }

1 luis ferreira da silva 15 de Janeiro de 2010 às 5:51

A bem da verdade, a “coisa” passa-se mesmo assim e tem-se agravado à medida que o tempo passa em vez de, se poder e dever, observar o inverso.
Tive o privilégio de acompanhar todas as gestões camarárias e o seu “modus operandi” do pós 25 de Abril e se a dependência das Juntas de Freguesia e a consequente pressão exercida sobre os seus representantes foi sempre uma realidade a verdade é que, com o suposto amadurecimento da democracia, a situação em vez de se amenizar tem-se agravado nos últimos mandatos.
Todo o Presidente da Câmara tem a tentação e os meios de pressionar os Presidentes de Junta a acatarem as suas politicas sob pena de serem marginalizados na sua acção e com consequências nefastas para o desenvolvimento da sua freguesia.
Em tempos idos, e por mais do que uma vez, levantei a voz contra tal situação que retira toda e qualquer independência na acção aos Srs. Presidentes da Junta transformando-os em meros servidores do poder instalado.
Por isso fui fortemente criticado, designadamente pelos Srs. Presidentes da Junta, até que um belo dia, numa reunião da Assembleia Municipal, um dos Presidentes da Junta ,que tinha sido uma das vozes mais ferozes na critica, diz o seguinte: ” Em Arouca somos 20 presidentes de Junta, 19 pedintes e um que não precisa de pedir(o de Arouca)”.
Ora, nada mais eloquente. A dependência financeira e funcional é tal que qualquer

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2 luis ferreira da silva 15 de Janeiro de 2010 às 6:02

(inadvertidamente carreguei aqui numa tecla qualquer que enviou o comentário incompleto. Por isso, cá vai o resto)
…obra que uma junta pretenda levar a cabo passa sempre pelo apoio e suporte da Câmara Municipal.
Tudo passa pela reforma da lei eleitoral a qual deve conceder mais autonomia financeira e funcional ás Juntas de Freguesia e mais autonomia e diferente orgânica de funcionamento à Assembleia Municipal.
No entretanto, e como a dita reforma parece ser um parto muito difícil,a sugestão deixada pelo P.C.P. no comunicado que divulgou é acertiva.

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