Em Arouca há uma luz. Lá no fundo há uma luz que ilumina no contraste da tarde. Entardece!
É um domingo de Março. A vila recolhesse na feitura de tempo. Porque há um amanhã. Um depois. Um futuro… Realizar-se-á? Porque não. Acredite-se nele! Sigamos a luz…
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No aprazível parque de Sinja, bem junto ao rio Urtigosa foi edificado um novo espaço inaugurado hoje; os balneários (de apoio sobretudo ao campo de futebol) e um «sala sénior» que será utilizada por alguns idosos da freguesia.
Rossas esteve assim em festa. Não faltou a música tradicional, desporto, discursos e muito convívio numa tarde de Março, com uma temperatura excelente.
Rossas está mais uma vez de parabéns.
Interior dos novos balneários
Presidentes da Junta de Freguesia, da Câmara e Assembleia Municipal.
Foram vários os jogos de futebol (sobretudo entre os jogadores das escolinhas dos Unidos de Rossas). Mas até os veteranos deram a «sua perninha».
O povo de Rossas compareceu em grande número.
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Nos últimos cinco meses a Câmara Municipal de Arouca fez adjudicações directas no excepcional valor de 527.978,35 euros. O custo por cada «objecto» e «entidade adjudicada» pode ser consultada em http://transparencia-pt.org/ .
Na reunião de ordinária de 3 de Fevereiro de 2009 questionei o Presidente da Câmara sobre as razões objectivas que levam à utilização deste procedimento administrativo. Na sua resposta não foi capaz de justificar esta opção, salvaguardando no entanto, tal como se pode ler na respectiva acta, que o facto «da adjudicação ser feita por ajuste directo não significa que não seja feita a consulta ao mercado, e que o recurso a esse procedimento ocorreu sempre no estrito uso das competências que a lei confere ao Presidente da Câmara».
Independentemente disso não deixa de ser estranha a opção feita, quando por exemplo, e de forma recorrente, têm surgido nas reuniões de câmara, adjudicações e atribuições de verbas no valor de algumas centenas de euros.
Dá que pensar não dá?
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O líder do movimento Unidos por Arouca (UPA) em entrevista a Rádio Regional de Arouca e reproduzia pelo semanário «Discurso Directo» do passado dia 27 de Fevereiro exaltou o Dr. Armando Zola como « uma das figuras de maior referência da política arouquense» adiantando mesmo que o actual deputado municipal «é daquelas pessoas que gostaria de ter comigo em algum movimento que contribuísse de forma peremptória para o desenvolvimento de Arouca. É um homem por que tenho cada vez mais admiração».
No Sábado, no decorrer da Assembleia Municipal de Arouca, também um deputado municipal eleito nas listas dos UPA, Fernando Matos Rodrigues, sequenciou as palavras do seu líder, soltando rasgados elogios à pessoa do antigo presidente da Câmara. Este reagiu de algum modo desagradado com o «uso» que lhe estava a ser dado!
Este processo laudatório em curso culminaria, na referida sessão da Assembleia Municipal, com uma enfática e sonora intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga: «Upa Upa Zola».
Não faltaram risos vindos de todas as bancadas. Muitos! E alguns sorrisos enigmáticos. A coisa promete!
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Zeferino Duarte Brandão, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca
Edgar Soares, Presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga
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Na última reunião do Executivo Municipal fiz o devido alerta; num dos maiores taludes da nova Circular ao Centro Urbano de Arouca existe um inusitado depósito de água. Como se pode «apreciar» na foto, alguns metros acima da nova estrada, ele lá está. Quão emproado como perigoso a constituir-se como exemplo paradigmático de como vão sendo feitas as obras públicas em Arouca!
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O Semanário EDV deu o devido destaque à (não) constituição dos Conselhos Municipais de Educação. E fez bem! Não só pela sua importância mas pelo simbolismo que estas estruturas representação naquilo que se concebe como democracia participativa.
A nível de cada município estas estruturas existem para ajudar a desenhar políticas em áreas tão diferenciadas como a educação ou a segurança. Há concelhos onde funcionam bem outros não.
Em Arouca o trabalho destas comissões é desvalorizado. Sobretudo pelo poder socialista. Nas reuniões de Câmara já ouvi o Sr. Presidente dizer que «não funcionam» e «não servem para nada». A não ser que der jeito… «O Conselho Municipal da Educação aprovou a Carta Educativa».
EDV Semário dá destaque à discussão havida na reunião da Câmara de Arouca
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Vista parcial de Rossas.
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A comunicação social portuguesa tem feito eco das múltiplas medidas que, um pouco por todo o pais, as autarquias locais vão desenvolvendo, visando atenuar a grave crise que bateu à porta dos portugueses. São variadas as medidas enérgicas, perante um cenário de emergência social!
A importância da ajuda da Câmara aos arouquenses, que se encontram, ou encontrarão, numa situação difícil do ponto de vista social e económico foi justamente colocado em tempo oportuno, pelo PSD, nos órgãos certos: Executivo e Assembleia Municipal aquando do processo de aprovação das Grandes Opções do Plano para os próximos quatro anos. Apesar desse exercício não foi possível que, quem governa a Câmara, revela-se sensibilidade e arrojo político para agir proactivamente perante as dificuldades e problemas da generalidade dos arouquenses – de várias idades e condições sociais. Pessoas que já estão a sentir, no âmbito individual e familiar, uma crescente insegurança e incerteza em relação ao seu futuro. Há sobretudo que pensar e em primeira instância, nos que não têm voz em lado nenhum, os velhos pobres e os novos pobres. E estes são cada vez mais!
Independentemente do quadro «cor-de-rosa», que alguns actores políticos nos querem fazer crer, as pequenas e médias empresas, que são a estrutura do nosso débil tecido económico-social, continuam a assistir à asfixia por parte do Estado e uma manifesta ausência de estratégia de apoio. O comércio idem.
Estranho no entanto é que, apesar de estarmos numa verdadeira encruzilhada, se veja de forma errada o Presidente da Câmara de Arouca a negar as evidências e inclusive a enobrecer-se pela baixa taxa de desemprego (3,4%), tendo como fonte o Jornal de Notícias. O último esforço em afirmar a inverdade ocorreu na entrevista à Rádio Regional, na passada semana.
Pior que não agir é mascarar os dados e «enterrar a cabeça na areia»!
Hoje, por Arouca, há empresas a fechar, tal como lojas comerciais. O número de desempregados, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional era em Dezembro (os últimos dados conhecidos) de 578, sendo 196 homens e 382 mulheres. De referir que a população activa em 2001, aquando dos últimos censos era de 10891 pessoas. Isto sem considerar os arouquenses que tecnicamente não são contabilizados em termos estatísticos; indisponíveis, indivíduos em acções de formação…. No fundo uma taxa muito próxima da média nacional. Junte-se a este cenário o impressionante número de jovens que estão a emigrar para o estrangeiro e aqueles que, todos os dias, se deslocam para os concelhos vizinhos.
É pois tempo e lugar da acção política. De pensar primeiro nas pessoas. Estas primeiro que tudo o resto, numa lógica prioritária, humanista, séria e responsável, onde também as famílias estejam no núcleo centra das atenções políticas. E porque os problemas locais exigem soluções locais, espero que tal desiderato não seja esquecido nos projectos políticos que lá para Outubro serão sufragados pelos arouquenses. Sobretudo porque, por isso e com isso, estaremos sobre um novo paradigma, perante novos e renovados papéis subjacentes a um novo modelo de vida, onde a relação e a correlação de poderes tem que ser reassumida, com novos propósitos e novos desígnios.
Não tardaremos a conhecer as propostas. Os arouquenses vão ter oportunidade de ajuizar sobre elas, na certeza que há um modelo de desenvolvimento que nos foi dado ao longo dos últimos anos que fez a sua história, mas que não serve por clara inadequação e exigência de um novo tempo.
Nota: Crónica na edição doJornal Roda Viva de 19.2.2009
A máquina do alcatrão (da Câmara)... junto ao cemitério de Rossas
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O executivo de Arouca aprovou, no passado dia 16, as grandes opções do plano 2009, com abstenções (UPA) e votos contra do PSD.
O orçamento’09 que aponta para um total de 26 milhões de euros, repartidos em 11 milhões para despesa corrente e 15 milhões para a de capital.
A nível das grandes opções da vila arouquense destaque-se 13,2 milhões de euros para Educação (41% contra os 19% do ano anterior); 8,7 milhões para Habitação e Serviços Colectivos (29%); 3,5 milhões para Transportes e Comunicações, enquanto Comércio e Turismo arrecadam 1,8 milhões de euros. As transferências para as Juntas de Freguesia
arrecadam 1,1 milhões de euros.
Depois da Câmara também a Assembleia aprovou no passado Sábado e por maioria as GOPs.
Apesar de aprovado este é um mau Plano, dado que, como salientei na Declaração de voto que apresentei, anuncia opções altamente discutíveis, não sendo capaz de dar resposta aos problemas julgados fundamentais ao desenvolvimento integrado do município.
Da mesma forma e ao contrário do que seria desejável, não foram tidas em conta as sugestões dos Vereadores do PSD, tão só nesta fase última da elaboração dos documentos como ao longo dos últimos anos.
Estamos assim perante um documento repetitivo, recheado de verbas simbólicas, que continua a não projectar a supressão definitiva das grandes carências, assumindo também um nefasto cunho eleitoralista.
Tendo por base os vectores de desenvolvimento e as políticas propostas pelo Quadro de Referência Estratégica 2007/2013, creio que os grandes desafios para o desenvolvimento do nosso Município continuariam a ser a qualificação das pessoas, a criação de emprego, o combate à exclusão social, a protecção do meio ambiente e a valorização da nossa identidade cultural. Razões mais que imperiosas para que o Executivo Municipal agarrasse esta oportunidade visando a promoção destes cruciais vectores de intervenção e reduzindo investimentos não prioritários – desde os caminhos vicinais às infra-estruturas turísticas onerosas e inadequadas.
Ao não responder a estes desafios é legitimo afirmar que Arouca continuará, apesar das obras de fachada, num primeiro patamar do desenvolvimento, hipotecando assim e de forma irremediável o seu futuro!
Em minha opinião, e atendendo ao quadro económico, este seria um tempo e uma oportunidade para as Grandes Opções do Plano definirem, clara e objectivamente, as linhas objectivas, perspicazes e astuciosas para um desejado e indispensável desenvolvimento económico, social e cultural do concelho de Arouca.
Ao assumir-se como um documento estratégico é penoso que este descure também importantes sectores de desenvolvimento e de intervenção prioritárias como a recuperação de zonas urbanas e rurais/tradicionais degradadas, a agricultura, a protecção do meio ambiente e conservação da natureza, a habitação e, por seu lado também, não apoiando e não accionando uma política estratégica para áreas tão importantes como a cultura e o desporto, não definindo também uma política transversal de juventude.
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Óscar Brandão é professor e deputado da Assembleia Municipal de Arouca
Arouca.biz