Nos últimos cinco meses a Câmara Municipal de Arouca fez adjudicações directas no excepcional valor de 527.978,35 euros. O custo por cada «objecto» e «entidade adjudicada» pode ser consultada em http://transparencia-pt.org/ .
Na reunião de ordinária de 3 de Fevereiro de 2009 questionei o Presidente da Câmara sobre as razões objectivas que levam à utilização deste procedimento administrativo. Na sua resposta não foi capaz de justificar esta opção, salvaguardando no entanto, tal como se pode ler na respectiva acta, que o facto «da adjudicação ser feita por ajuste directo não significa que não seja feita a consulta ao mercado, e que o recurso a esse procedimento ocorreu sempre no estrito uso das competências que a lei confere ao Presidente da Câmara».
Independentemente disso não deixa de ser estranha a opção feita, quando por exemplo, e de forma recorrente, têm surgido nas reuniões de câmara, adjudicações e atribuições de verbas no valor de algumas centenas de euros.
Dá que pensar não dá?
Os extraordinários ajustes directos da Câmara de Arouca.
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Óscar Brandão é professor e deputado da Assembleia Municipal de Arouca
