O executivo de Arouca aprovou, no passado dia 16, as grandes opções do plano 2009, com abstenções (UPA) e votos contra do PSD.
O orçamento’09 que aponta para um total de 26 milhões de euros, repartidos em 11 milhões para despesa corrente e 15 milhões para a de capital.
A nível das grandes opções da vila arouquense destaque-se 13,2 milhões de euros para Educação (41% contra os 19% do ano anterior); 8,7 milhões para Habitação e Serviços Colectivos (29%); 3,5 milhões para Transportes e Comunicações, enquanto Comércio e Turismo arrecadam 1,8 milhões de euros. As transferências para as Juntas de Freguesia
arrecadam 1,1 milhões de euros.
Depois da Câmara também a Assembleia aprovou no passado Sábado e por maioria as GOPs.
Apesar de aprovado este é um mau Plano, dado que, como salientei na Declaração de voto que apresentei, anuncia opções altamente discutíveis, não sendo capaz de dar resposta aos problemas julgados fundamentais ao desenvolvimento integrado do município.
Da mesma forma e ao contrário do que seria desejável, não foram tidas em conta as sugestões dos Vereadores do PSD, tão só nesta fase última da elaboração dos documentos como ao longo dos últimos anos.
Estamos assim perante um documento repetitivo, recheado de verbas simbólicas, que continua a não projectar a supressão definitiva das grandes carências, assumindo também um nefasto cunho eleitoralista.
Tendo por base os vectores de desenvolvimento e as políticas propostas pelo Quadro de Referência Estratégica 2007/2013, creio que os grandes desafios para o desenvolvimento do nosso Município continuariam a ser a qualificação das pessoas, a criação de emprego, o combate à exclusão social, a protecção do meio ambiente e a valorização da nossa identidade cultural. Razões mais que imperiosas para que o Executivo Municipal agarrasse esta oportunidade visando a promoção destes cruciais vectores de intervenção e reduzindo investimentos não prioritários – desde os caminhos vicinais às infra-estruturas turísticas onerosas e inadequadas.
Ao não responder a estes desafios é legitimo afirmar que Arouca continuará, apesar das obras de fachada, num primeiro patamar do desenvolvimento, hipotecando assim e de forma irremediável o seu futuro!
Em minha opinião, e atendendo ao quadro económico, este seria um tempo e uma oportunidade para as Grandes Opções do Plano definirem, clara e objectivamente, as linhas objectivas, perspicazes e astuciosas para um desejado e indispensável desenvolvimento económico, social e cultural do concelho de Arouca.
Ao assumir-se como um documento estratégico é penoso que este descure também importantes sectores de desenvolvimento e de intervenção prioritárias como a recuperação de zonas urbanas e rurais/tradicionais degradadas, a agricultura, a protecção do meio ambiente e conservação da natureza, a habitação e, por seu lado também, não apoiando e não accionando uma política estratégica para áreas tão importantes como a cultura e o desporto, não definindo também uma política transversal de juventude.
Um mau orçamento.
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