“Penúria e ruína para agricultura e mundo rural”

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 tem sido ao longo das últimas semanas analisada, não só pela imprensa (e pelos “opinadores”), mas também por múltiplas estruturas representativas de diferentes setores sociais, económicos e profissionais. Chamou-me a atenção uma; a da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Não só pelo que ela representa, mas também pelo facto de muitas das suas preocupações serem preocupações de todos aqueles que “vão estando” e “vão fazendo” no mundo rural.
Diz a CNA que já esperava mas, ainda assim, «a proposta do Governo para o Orçamento do Estado (OE) – 2012 ultrapassa algumas das piores expectativas», e entre outras preocupações quanto à falta de verbas «não se vislumbra, por exemplo, onde mobilizar verbas para ajudas “especiais”, entre outras Seguros Agrícolas e combate a pragas e doenças da Floresta, da Vinha e dos Pomares. E quanto ao PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, o Orçamento apresenta a clara hipótese de uma redução da comparticipação pública nacional à média de 72,5 Milhões de Euros / Ano, durante os próximos 4 anos, o que dará uma redução total, até final do PRODER, de cerca de 300 milhões de Euros. Isso significa, para a CNA que o PRODER poderá deixar de financiar, e a curto prazo, novos projetos de investimento na nossa Agricultura, tanto mais que não há garantias financeiras para assegurar todas as ajudas públicas.
Perante o quadro evidenciado por esta Confederação as preocupações para os agricultores são de grande monta, a que acresce as dificuldades com os aumentos de impostos e os cortes na saúde, na educação, na segurança social e nas verbas para as autarquias. Tudo isso conjugado vai provocar, na opinião desta estrutura, mais penúria e ruina para os nossos agricultores, para a população em geral e para o mundo rural. E depois há ainda o aumento do IVA nos produtos agroalimentares. E até na restauração – que fará repercutir-se, muito negativamente, no escoamento e nos preços à produção agro-alimentar.
Estamos assim perante, mais um atentado contra a agricultura (ou a lavoura se se quiser), e consequentemente contra a economia nacional.
Em concelhos como o de Arouca, com características muito próprias, as consequências serão ainda de maior monta.
Perante este quadro, os desafios da produção agrícola irão implicar um maior empenho de todos. Necessariamente dos agricultores, e das estruturas às quais se encontram associativamente ligados, mas também das autarquias, com especial enfâse da Câmara Municipal. Espera-se que o orçamento de 2012, consagre bem mais que as acostumadas “migalhas”. Os agricultores bem precisam desse apoio!