Na passada semana o Executivo Municipal aprovou as Grandes Opções do Plano (GOPs) 2008-2011. Houve votos para todos os gostos.
Foram diversas as razões que me levaram a votar a contra. Uma das fundamentais; perante um plano que continua a assumir uma trajectória de desenvolvimento errado e a discriminar as freguesias e as suas juntas, segundo critérios eminentemente partidários só havia esse caminho. Porque, em causa está claramente o reforço da coesão social e territorial do concelho e, acima de tudo, da nossa capacidade dinamizadora no incremento da competitividade económica e empresarial. É triste mas estão completamente esquecidas e menosprezadas as políticas económicas!
Tudo isto foi feito num momento que deveria caracterizar-se pelo desenho e definição de uma estratégia concelhia, face à implementação do QREN.
Votei contra porque não registo nenhuma preocupação da maioria socialista com as políticas sociais e ambientais, enquanto o caminho que irá ser trilhado aponta para o do aumento das despesas correntes, da aposta no acessório e no aparente, em detrimento da aposta séria no essencial, nas obras fundamentais e projectos essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.
Perante este quadro não fazia sentido fazer de muleta as socialistas!
Esta tomada de posição significa, uma atitude de alerta para a criação de condições susceptíveis de, pelo menos, estancar a desertificação económica e humana que se constata nas freguesias mais periféricas do concelho. Este voto contra tem um significado político preciso ao denunciar, por um lado, essa clara discriminação e, por outro, ao discordar das opções por alguns projectos a candidatar ao QREN, hipotecando a última oportunidade de colocar o nosso concelho na linha da frente do desenvolvimento económico sustentado.

A grande questão que se coloca de imediato a todos os autarcas arouquenses – e não somente aqueles que têm funções executivas – é o saber o que se quer do novo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Ou de forma mais simples, do próximo quadro comunitário, que vai vigorar de 2007 a 2013.

Refira-se que o III Quadro Comunitário de Apoio entrou em vigor em 2000 e terminou em 2006.
Tal como se pode ler no principal documento, apresentado no passado dia 16 de Janeiro, «Conhecimento, qualificação, competitividade, coesão social – estas são as palavras-chave que vão marcar os programas, as iniciativas e os projectos que os 45 mil milhões de euros do QREN vão financiar.

O QREN e os Programas Operacionais não são um instrumento de um Governo. Eles são ferramentas de toda a sociedade, das Regiões Autónomas e das Autarquias, das empresas e dos parceiros sociais, das comunidades e da sociedade civil organizada.»
O desafio está assim colocado. Sabendo-se que este novo quadro de apoios que agora se vai desenvolver não é a peça única de planeamento do nosso futuro, ele poderá constituir-se como não só a última oportunidade como uma das mais importantes, dados os desígnios assumidos.

Razões para pensarmos que este instrumento assume claramente para Arouca as grandes ambições que se querem ver materializadas: uma terra mais culta e qualificada; um município capaz de se afirmar no desafio da competitividade e do empreendorismo, não desistindo do progresso e da justiça social.

Num concelho onde a «sociedade civil» está pouco estruturada as grandes acções que são esperadas, terão que advir da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.

O que se espera?
-Muito!

Espera-se que não se faça mais do mesmo, mas que se procure inovar, procurando as respostas adequadas às insuficiências estruturais que o concelho atravessa e que precisa de superar.

Arouca necessita dos instrumentos disponibilizados pelo QREN para construir não só a coesão social como a valorização territorial, atenuando, por exemplo, o fosso entre o vale e a serra. Com projectos à escala adequada. Dispensam-se «elefantes brancos»! Os que existem, são mais do que suficientes. Por isso este derradeiro esforço, deverá ser aproveitado com rigor e minúcia. Tal só será possível com uma análise crítica que prepare as decisões, até porque há um novo patamar de desenvolvimento a conquistar. Se calhar com «menos betão» (ele ainda é preciso) mas com uma aposta clara em vertentes tão diversificadas como a formação e qualificação das pessoas.

Por isso toca a «arregaçar as mangas» e a construir processos participados de escolha. É o que se espera, desde já. É o que faz sentido!

Paisagem de Arouca