O debate que hoje se faz um pouco por todo o mundo, sobre o aumento do preço dos produtos essenciais, leva-me a reflectir sobre testemunhos de intervenção política feita em Arouca nas duas últimas décadas, sobretudo na Assembleia Municipal, tendo como pano de fundo a agricultura e o seu (não) futuro, e o desenvolvimento do mundo rural.
Quantas vezes ouvi vozes, sobretudo vindo das bancadas de esquerda, que agricultura tinha os dias contados, mesmo quando à distância se percebia a importância do equilíbrio fundamental entre o rural e o urbano. Uma discussão recorrente, filosófica, com laivos mais ou menos saudosistas, tendo como pano de fundo a dialéctica entre explorados e exploradores. Sendo certo que nunca se poderá esquecer que durante muitos e longos anos a situação nos campos era de extrema pobreza, injustiça e miséria, que foi do campo que milhões de portugueses tiveram de emigrar para escapar à fome e à indigência, não se desculpa aqueles que, com responsabilidade política quer a nível local quer nacional, denotaram grande desprezo pela agricultura. Veja-se como o fértil vale de Arouca foi, ao longo dos últimos anos, destruído.
Estamos também neste domínio a pagar a factura!
O preço dos alimentos básicos é hoje motivo de enorme preocupação e o processo mais parece uma espécie de ajuste de contas com o passado. Sobretudo com o passado recente.
Hoje há muitos a recordar que antes de entrarmos na UE produzíamos mais de metade do que comíamos. Duas décadas depois, sabe-se que produzimos menos de um quarto daquilo que comemos; à força de subsídios, desmantelámos a frota pesqueira e deitámos fora toda uma cultura e saber que demorou gerações infinitas a apurar. A Comunidade Europeia, o povo europeu, pagou ao longo dos últimos anos fortunas para que os agricultores abandonassem os campos. Ficaram a monte, como se ousa dizer.
Muitos ficarem expectantes, sentados a ver em que paravam as modas. Não se investiu. Ninguém inovou.
Por arrastamento vimos como foi desmantelada a florestal tradicional, em favor de um mar de eucaliptos, contribuindo ainda mais para a desertificação e os indescritíveis incêndios de Verão.
Como pano de fundo fica a ideia de como foi possível gastar os rios de dinheiros europeus, que nos poderiam e deveriam ter garantido a solvabilidade e independência económica para sempre, a construir estradas, auto-estradas e duas metrópoles que nunca são suficientes para acolher o Portugal que fugiu do interior defunto, onde fecham hospitais, escolas, maternidades, tribunais…e tudo mais que há-de vir à cabeça dos nossos insensatos governantes, cada vez mais sensíveis única e exclusivamente aos argumentos e influências de uma determinada casta de falsos empresários que vegetam perpetuamente à sombra do Estado. Eis um poder obscuro que nos governa, que nunca poderá ser sufragado! Tudo isto feito num Portugal presumivelmente democrático, em acções legitimadas por grandes «fazedores de opinião» que a soldo do mesmo poder, nos vão dizendo da importância dos sacrifícios a bem de um futuro que continuará a sorrir, como sempre …para os mesmos!

As zonas rurais caminham para um estado de tal forma crítico que a sobrevivência pode estar mesmo em causa. Populações geralmente dispersas, afastadas dos grandes centros de decisão, enfraquecidas por perdas demográficas e pelos seus elementos mais activos e empreendedores, praticando uma agricultura tradicional cada vez mais desfasada das exigências dos dias de hoje (que vem deixando de ser a principal base de subsistência das populações locais), fracos investimentos, ausência de espírito crítico e empreendedor, baixo nível de instrução, resistência à mudança, enfim, são alguns dos factores locais que contribuem para a situação de crise que se vive nestas áreas.
O estado para que parece caminhar o mundo rural, confrontado a cada instante com profundos desequilíbrios, constitui para todos motivo de apreensão.
È assim o «desenvolvimento». Complexo e desumano em alguns aspectos.
Portugal é hoje um exemplo paradigmático, pois enquanto as áreas metropolitanas e dos grandes centros aumenta, enquanto crescem as torres de betão sobre os espaços verdes, enquanto se apinham em bichas infindáveis dos transportes urbanos, o campo, cada vez mais, vai ficando ao abandono.
A imagem territorial de Portugal é cada vez mais, a de um crescimento litoral e urbano que acentua o deserto da interioridade, que esvazia o campo dos meios necessários para um desenvolvimento auto-sustentado.
Desde alguns anos que as oliveiras e as vinhas vêm sendo substituídas por eucaliptos; as populações rurais continuam a deslocar-se para os grandes centros, ficando os mais idosos nas crescentes “aldeias-fantasma” do país.
São as “deseconomias do progresso”.
Terras e gentes vitimas das instituições dominantes. Instituições que reforçam as centralidades para o investimento, esquecendo que, ao investir e apoiar directamente o desenvolvimento das zonas rurais, se está indirectamente a auxiliar os grandes centros, em termos de impedir maior pressão demográfica e degradação da qualidade de vida. A tudo isto não é alheio um “paternalismo” e uma concepção de desenvolvimento excessivamente voltada para o aumento de riqueza e crescimento económico, adoptando modelos externos, e marginalizando, sobretudo, o espaço rural.
É também esse «mundo rural» que o Governo Socialista de Sócrates quer ainda sacrificar mais. E por isso não se entende o encerramento de escolas, de estações de CTT, centros de saúde e serviços de urgência. Um crime político contra os interesses de desenvolvimento equilibrado do território nacional.
O primeiro-ministro sabe que Portugal é o país da Europa com maiores problemas de desertificação, com uma desequilibradíssima ocupação desse mesmo território.
Assim, vários processos continuam o seu curso negativo.
O sinal de Sócrates aos jovens é de que as suas terras não têm futuro. E dai, de novo, a emigração. A Espanha e a Inglaterra são a «França» dos anos sessenta!

A grande questão que se coloca de imediato a todos os autarcas arouquenses – e não somente aqueles que têm funções executivas – é o saber o que se quer do novo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Ou de forma mais simples, do próximo quadro comunitário, que vai vigorar de 2007 a 2013.

Refira-se que o III Quadro Comunitário de Apoio entrou em vigor em 2000 e terminou em 2006.
Tal como se pode ler no principal documento, apresentado no passado dia 16 de Janeiro, «Conhecimento, qualificação, competitividade, coesão social – estas são as palavras-chave que vão marcar os programas, as iniciativas e os projectos que os 45 mil milhões de euros do QREN vão financiar.

O QREN e os Programas Operacionais não são um instrumento de um Governo. Eles são ferramentas de toda a sociedade, das Regiões Autónomas e das Autarquias, das empresas e dos parceiros sociais, das comunidades e da sociedade civil organizada.»
O desafio está assim colocado. Sabendo-se que este novo quadro de apoios que agora se vai desenvolver não é a peça única de planeamento do nosso futuro, ele poderá constituir-se como não só a última oportunidade como uma das mais importantes, dados os desígnios assumidos.

Razões para pensarmos que este instrumento assume claramente para Arouca as grandes ambições que se querem ver materializadas: uma terra mais culta e qualificada; um município capaz de se afirmar no desafio da competitividade e do empreendorismo, não desistindo do progresso e da justiça social.

Num concelho onde a «sociedade civil» está pouco estruturada as grandes acções que são esperadas, terão que advir da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.

O que se espera?
-Muito!

Espera-se que não se faça mais do mesmo, mas que se procure inovar, procurando as respostas adequadas às insuficiências estruturais que o concelho atravessa e que precisa de superar.

Arouca necessita dos instrumentos disponibilizados pelo QREN para construir não só a coesão social como a valorização territorial, atenuando, por exemplo, o fosso entre o vale e a serra. Com projectos à escala adequada. Dispensam-se «elefantes brancos»! Os que existem, são mais do que suficientes. Por isso este derradeiro esforço, deverá ser aproveitado com rigor e minúcia. Tal só será possível com uma análise crítica que prepare as decisões, até porque há um novo patamar de desenvolvimento a conquistar. Se calhar com «menos betão» (ele ainda é preciso) mas com uma aposta clara em vertentes tão diversificadas como a formação e qualificação das pessoas.

Por isso toca a «arregaçar as mangas» e a construir processos participados de escolha. É o que se espera, desde já. É o que faz sentido!

Paisagem de Arouca