Muito por fruto da péssima governação do Partido Socialista, o actual momento que o País vive é de grandes dificuldades económicas e financeiras e de forte contenção ao nível dos orçamentos e do endividamento, com profundos reflexos no quotidiano das pessoas. Perante este cenário impõe-se aos agentes e entidades públicas o dever de contribuir, de forma substantiva, para minorar as dificuldades dos mais desprotegidos, preservar a coesão social e sobretudo reduzir ou mesmo anular os custos com projectos deslocados e supérfluos. Esperava-se que a Câmara de Arouca, muito há semelhança da generalidade das Câmaras do País, pensa-se nisso quando elaborou as Grandes Opções do Plano. Infelizmente não o fez.
Seria hoje, mais do que nunca, importante que a Câmara de Arouca reforçasse a necessidade se pautar pelo rigor na construção do seu orçamento. É por isso inaceitável o inflacionar do orçamento através da previsão de receitas de capital que nunca se concretizarão. Na conjuntura actual e por maioria de razão não é expectável uma inversão nessa tendência pelo que se exigia realismo nesse cálculo! Não existiu!
Tal como foi demonstrado pelo Vereador Artur Miller em sede de reunião do Executivo a maioria socialista reconhece existir «uma diminuição de receita do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) de apenas cerca de €250.000, mas prevê um aumento considerável das verbas oriundas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), isto é, mais do dobro da verba do Orçamento anterior – de €2.876.600 em 2010 para €5.929.000 em 2011!…números só poderiam ter um “final feliz” para o Orçamento de 2011 desta Câmara, ou seja, uma receita total de €25.707.000, superior em 7,2% à receita do ano 2010. E isto em tempo de crise!» retirando este autarca uma conclusão óbvia: «muito optimismo e muito irrealismo. 
A bem do rigor, o que se esperava era transparência e, tal como foi defendido pelo PSD já em 2009, a necessidade de um corte de despesas nas áreas em que a Câmara, notoriamente, desperdiça mais recursos. E por isso estranha-se que não haja uma substancial redução nas despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, e pelo que de simbólico representava, a própria redução do número de Vereadores. De recordar que a lei prevê que, para municípios como o da Arouca, o número de Vereadores a tempo inteiro deva ser de dois, pelo que não é razoável, nem se vislumbram razões que o justifiquem, a existência dos actuais três.
A redução da despesa supérflua seria imprescindível para que a Câmara de Arouca, no actual quadro de crise económica, pudesse promover um conjunto de medidas visando o crescimento do emprego e o reforço da coesão social. Estranha-se pois que este plano não proponha políticas sérias nestes âmbitos e medidas de apoio à criação de pequenas iniciativas de comércio de proximidade, o estabelecimento de uma rede local de formação, em coordenação com os diferentes agentes sociais e económicos envolvidos em tarefas de formação.
São vários os exemplos que neste campo e outros poderiam ser dados. A maioria socialista que governa a Câmara poderia e deveria estar atenta aos sinais de uma terra de um povo e até porque não dize-lo da oposição.
Continua a ser difícil perceber quais os critérios que orientaram a feitura destas GOPs. Tal como seria importante saber as razões porque pela primeira vez em democracia os Presidentes de Junta não foram convidados formalmente a indicar obras da sua freguesia para as GOPs.
Sente-se por parte desta Câmara uma crescente desconfiança nos Presidentes de Junta. Há razões que evidenciam tão nefasta postura, não se percebendo por exemplo porque continuam a não ser feitas delegações de competências. Com consequência vemos o alimentar de mecanismos de “pedinchice” e de “chapéu na mão” a que alguns têm necessariamente que estar  – numa prática servil sem razão e sem sentido.
Trata-se de uma Câmara bem socialista, à imagem e semelhança do governo central, que tudo quer controla, gerindo a seu belo prazer e tempos e espaços políticos os recursos disponíveis, com critérios dúbios. Uma prática que nos tempos que correm merece o vivo repúdio, tal como merece condenação os cortes injustificados de milhares de euros (relativamente a 2010, cerca de 25 mil euros) nas transferências para as juntas de freguesia.
Temos assim mais um plano sem uma verdadeira visão estratégica e limitado. Continuamos assim com o futuro condicionado!
São assim múltiplas razões para se poder dizer que este é um Plano pobre, egoísta e com uma ambição completamente deslocada.

A maioria socialista na Câmara e a maioria relativa (e afins seguidores) na Assembleia Municipal aprovaram um inusitado regulamento que permite a venda de um apreciável conjunto de imóveis. Uma decisão polémica que, se mais não fosse pelo facto de prever a alienação dos bens resultantes da herança do Dr. Tavares de Almeida – também conhecido como o Dr. do Reguengo.
Como pano de fundo está obviamente o famigerado processo de uma herança, que como bem recordou na última Assembleia Municipal o deputado Afonso Portugal é no mínimo obscura. Porque faltam esclarecimentos. Porque nunca ninguém os esboçou fazer. Recorde-se que ao longo dos últimos anos este foi motivo de inúmeras especulações e interpretações, análises e comentários e mesmo posições politicas, não só nos diferentes órgãos autárquicos do município (atravessou vários mandatos) como na comunicação social escrita.
O que é facto é que o património deixado pelo Dr. do Reguengo foi delapidado – basta ler as muitas crónicas escritas pelo Dr. Mário Reboredo, ao longo de vários anos da “Defesa de Arouca”, para se ter uma ideia cabal sobre esta matéria.
Independentemente da pessoa e da pessoa política que foi o Dr. Tavares de Almeida, não é de todo compreensível a forma como todo este “dossier” foi sendo tratado, culminando com a “heresia” agora anunciada. Para além da desconsideração permanente pela pessoa e a ausência de um gesto público de gratidão que nunca chegou – como bem referiu o actual Presidente da Junta de Chave na sua intervenção na última Assembleia
Por isso o Partido Social Democrata teve toda a razão em votar contra o regulamento para a alienação de bens imóveis. Refira-se que estes se podem e deve dividir, em três grupos;
a) rústicos na Freguesia de Chave, herança do Dr Albino Tavares de Almeida;
b) urbanos  e rústicos na Freguesia de Chave, herança do Dr Albino Tavares de Almeida – casa, anexo e quintal;
c) urbano na freguesia de Arouca – lote de terreno nas traseiras do Cinema Globo de Ouro.
Como ficou explicitado na Declaracão de Voto dos deputados sociais-democratas, os bens das verbas 3 a 6 tinham características físicas e amplitude espacial para serem reaproveitados e transformados em pólo cultural, turístico ou social, gerido pela autarquia ou protocolado com a Junta de Freguesia ou outra entidade (associação local ou outra).
Depois uma (ou mesmo as duas) das primeiras verbas, pela sua localização geográfica, poderiam e deveriam ser vocacionadas para habitação social no futuro. Ou serem alvo de permuta com outros bens atribuídos em sorte à Junta de Freguesia de Chave ou à Santa Casa da Misericórdia de Arouca…
Ideias simples que ao serem materializadas permitiria cumprir-se o desígnio do benfeitor!
Em suma é de todo repudiável a atitude de alienar de ânimo leve bens doados com a maior singeleza ao erário público, no caso presente à Câmara Municipal, e esta apenas pretender, com o produto da sua venda, por um lado, eximir-se da sua responsabilidade pela recuperação, manutenção e finalidade a dar aos bens doados, e por outro, conseguir alguns fundos que gerirá, com a maioria absoluta que tem no executivo, da forma que melhor lhe aprouver.
Como também ficou registado na referida declaração este é um mau exemplo para memória futura de qualquer potencial doador vindouro que terá toda a legitimidade moral para desconfiar do destino que poderá ser dado ao seu legado.
Por fim uma breve referência ao terreno urbano por traz  do Cinema, actualmente aproveitado como zona de aparcamento automóvel e sempre lotado – não desaproveitado – que deve necessariamente ser considerado como reserva de espaço em local estratégico, central, da Vila de Arouca e, como tal, preservado para opções a definir no futuro. Se tal não acontecer estamos convictos que poderemos assistir, num período de tempo que até pode ser curtíssimo, à lamúria irreparável pela opção ora proposta e a Câmara Municipal ter de comprar/expropriar outro espaço de iguais ou piores características na periferia do centro urbano-histórico da vila.
Assim vai tristemente pensada a gestão dos bens públicos por parte de uma Câmara reconhecidamente em dificuldades financeiras!

Publicado na edição de Julho do jornal «Roda Viva»

Numa concepção inovadora André Almeida apresentou ontem a sua candidatura a Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata de Arouca (www.andrealmeida.com). Fê-lo com ânimo, determinação e a necessária coragem.
André Almeida parte assim para mais um importante desafio da sua experiente (ainda que  nova ) promissora carreira de político.
Com esse ânimo estou convicto que será capaz de dinamizar em Arouca o PSD e projecta-lo não só no concelho mas também em termos distritais e nacionais.
Com determinação será capaz de traçar uma estratégia de união que permita ao partido criar as condições para vencer as próximas eleições autárquicas.
Com coragem será capaz de construir novos e renovados propósitos para por em causa a acção politica dos socialistas que tão mal fazem ao nosso país e a nossa querida Arouca.
Eu acredito!

As opções da Câmara e os condicionalismos futuros. Por opção política ou por necessidade induzida (sobretudo por parte do governo central), a Câmara Municipal de Arouca avançou para um conjunto de obras julgadas «importantes», mas que condicionarão grandemente os futuros Executivos. Penso essencialmente em duas áreas; a reestruturação/construção dos centros escolares e os novos equipamentos sociais. Considerada como «obra estruturante» para o município a reestruturação do Parque Escolar assumiu um carácter de extrema premência. Não só porque durante os três mandatos anteriores do Partido Socialista pouco ou nada foi feito (o primeiro ciclo foi mesmo o parente pobre de todo o sistema educativo), mas também como consequência da opção errada, falhada e insustentável; instalar alguns dos alunos em contentores. No entanto a Câmara de Arouca, ao tomar esta preferência, assumida sobretudo pelo actual Presidente da Câmara como «um desígnio municipal», e se pretender continuar a corresponder ao que está pensado na Carta Educativa, estará grandemente condicionada a acção futura dos Executivos para as diferentes áreas de acção política. Inclusive a capacidade de endividamento e consequentemente a sua estabilidade financeira. A título de exemplo só dois dos primeiros centros escolares (Fermêdo e Escariz) representam um investimento superior a quatro milhões de euros. Só cinquenta por cento são suportados por verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O restante será assumido pela autarquia. Torna-se importante recordar que a Câmara e a Assembleia Municipal já aprovaram um empréstimo de três milhões de euros. Valor este que vai cobrir parcialmente os custos imputados à Câmara dos primeiros centros escolares – para além dos referidos há ainda o do Burgo (que custará cerca três milhões de euros), Chave, Rossas e Canelas. O custo elegível para os seis centros é de 7.845.455,03 euros. A projecção que pode ser feita a partir da carta educativa aponta para o dobro dos equipamentos. A juntar a este desafio há um outro. A Câmara comprometeu-se a subsidiar no decorrer deste e dos próximos anos, as instituições de solidariedade social. Refira-se os valores já aprovados, atingem um total de um milhão cento e sessenta mil euros, distribuídos pelo Centro Promoção Social Rainha Stª Mafalda – 219.644,20 euros, Casa do Povo Santa Cruz de Alvarenga – 487.004,00 euros, Centro Social de Canelas – 88.030,60 euros, Centro Social de Chave – 172.632,60 euros, Centro Paroquial São Salvador do Burgo – 92.035,23 euros, AICIA – 102.120,20 euros. Falta ainda conhecer o subsídio que vai ser atribuído à instituição sedeada em Escariz. O valor global impressiona tendo em conta o reduzido orçamento anual da Câmara. Isto quando se sabe que já no passado ano as despesas correntes se aproximaram perigosamente das despesas de capital. Perante este cenário há um conjunto muito vasto de condicionantes para os próximos Executivos. Se juntarmos às duas áreas referidas a urgência de investimentos no saneamento básico fica-se com uma sensação de um ainda maior aperto para quem vai ter a responsabilidade de governar o município.

Publicado no jornal Roda Viva, edição de Agosto

Não eram eleições autárquicas e no passado Domingo e mais uma vez os arouquenses votaram no PSD. Arouca continua assim a ser «sociologicamente» social-democrata… permitindo exorcizar os «laranjas» que ao longo das últimas quatro candidaturas tentaram a vitória para a Câmara Municipal. Haverá múltiplas teorias. Acredito que algumas delas sejam válidas e extremamente úteis para quem tem a responsabilidade de desenhar um projecto político alternativo ao poder socialista – que governa (mal) o município há quase dezasseis anos.
Perante o quadro conhecido estou convicto que o PSD se irá apresentar em Outubro com uma nova ambição. Porque Arouca precisa de um novo pulsar, de novos desafios, de uma nova dinâmica!

A comunicação social portuguesa tem feito eco das múltiplas medidas que, um pouco por todo o pais, as autarquias locais vão desenvolvendo, visando atenuar a grave crise que bateu à porta dos portugueses. São variadas as medidas enérgicas, perante um cenário de emergência social!

A importância da ajuda da Câmara aos arouquenses, que se encontram, ou encontrarão, numa situação difícil do ponto de vista social e económico foi justamente colocado em tempo oportuno, pelo PSD, nos órgãos certos: Executivo e Assembleia Municipal aquando do processo de aprovação das Grandes Opções do Plano para os próximos quatro anos. Apesar desse exercício não foi possível que, quem governa a Câmara, revela-se sensibilidade e arrojo político para agir proactivamente perante as dificuldades e problemas da generalidade dos arouquenses – de várias idades e condições sociais. Pessoas que já estão a sentir, no âmbito individual e familiar, uma crescente insegurança e incerteza em relação ao seu futuro. Há sobretudo que pensar e em primeira instância, nos que não têm voz em lado nenhum, os velhos pobres e os novos pobres. E estes são cada vez mais!

Independentemente do quadro «cor-de-rosa», que alguns actores políticos nos querem fazer crer, as pequenas e médias empresas, que são a estrutura do nosso débil tecido económico-social, continuam a assistir à asfixia por parte do Estado e uma manifesta ausência de estratégia de apoio. O comércio idem.

Estranho no entanto é que, apesar de estarmos numa verdadeira encruzilhada, se veja de forma errada o Presidente da Câmara de Arouca a negar as evidências e inclusive a enobrecer-se pela baixa taxa de desemprego (3,4%), tendo como fonte o Jornal de Notícias. O último esforço em afirmar a inverdade ocorreu na entrevista à Rádio Regional, na passada semana.

Pior que não agir é mascarar os dados e «enterrar a cabeça na areia»!

Hoje, por Arouca, há empresas a fechar, tal como lojas comerciais. O número de desempregados, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional era em Dezembro (os últimos dados conhecidos) de 578, sendo 196 homens e 382 mulheres. De referir que a população activa em 2001, aquando dos últimos censos era de 10891 pessoas. Isto sem considerar os arouquenses que tecnicamente não são contabilizados em termos estatísticos; indisponíveis, indivíduos em acções de formação…. No fundo uma taxa muito próxima da média nacional. Junte-se a este cenário o impressionante número de jovens que estão a emigrar para o estrangeiro e aqueles que, todos os dias, se deslocam para os concelhos vizinhos.

É pois tempo e lugar da acção política. De pensar primeiro nas pessoas. Estas primeiro que tudo o resto, numa lógica prioritária, humanista, séria e responsável, onde também as famílias estejam no núcleo centra das atenções políticas. E porque os problemas locais exigem soluções locais, espero que tal desiderato não seja esquecido nos projectos políticos que lá para Outubro serão sufragados pelos arouquenses. Sobretudo porque, por isso e com isso, estaremos sobre um novo paradigma, perante novos e renovados papéis subjacentes a um novo modelo de vida, onde a relação e a correlação de poderes tem que ser reassumida, com novos propósitos e novos desígnios.

Não tardaremos a conhecer as propostas. Os arouquenses vão ter oportunidade de ajuizar sobre elas, na certeza que há um modelo de desenvolvimento que nos foi dado ao longo dos últimos anos que fez a sua história, mas que não serve por clara inadequação e exigência de um novo tempo.

Nota: Crónica na edição doJornal Roda Viva de 19.2.2009

A máquina do alcatrão (da Câmara)... junto ao cemitério de Rossas

O executivo de Arouca aprovou, no passado dia 16, as grandes opções do plano 2009, com abstenções (UPA) e votos contra do PSD.
O orçamento’09 que aponta para um total de 26 milhões de euros, repartidos em 11 milhões para despesa corrente e 15 milhões para a de capital.
A nível das grandes opções da vila arouquense destaque-se 13,2 milhões de euros para Educação (41% contra os 19% do ano anterior); 8,7 milhões para Habitação e Serviços Colectivos (29%); 3,5 milhões para Transportes e Comunicações, enquanto Comércio e Turismo arrecadam 1,8 milhões de euros. As transferências para as Juntas de Freguesia
arrecadam 1,1 milhões de euros.
Depois da Câmara também a Assembleia aprovou no passado Sábado e por maioria as GOPs.
Apesar de aprovado este é um mau Plano, dado que, como salientei na Declaração de voto que apresentei, anuncia opções altamente discutíveis, não sendo capaz de dar resposta aos problemas julgados fundamentais ao desenvolvimento integrado do município.
Da mesma forma e ao contrário do que seria desejável, não foram tidas em conta as sugestões dos Vereadores do PSD, tão só nesta fase última da elaboração dos documentos como ao longo dos últimos anos.
Estamos assim perante um documento repetitivo, recheado de verbas simbólicas, que continua a não projectar a supressão definitiva das grandes carências, assumindo também um nefasto cunho eleitoralista.
Tendo por base os vectores de desenvolvimento e as políticas propostas pelo Quadro de Referência Estratégica 2007/2013, creio que os grandes desafios para o desenvolvimento do nosso Município continuariam a ser a qualificação das pessoas, a criação de emprego, o combate à exclusão social, a protecção do meio ambiente e a valorização da nossa identidade cultural. Razões mais que imperiosas para que o Executivo Municipal agarrasse esta oportunidade visando a promoção destes cruciais vectores de intervenção e reduzindo investimentos não prioritários – desde os caminhos vicinais às infra-estruturas turísticas onerosas e inadequadas.
Ao não responder a estes desafios é legitimo afirmar que Arouca continuará, apesar das obras de fachada, num primeiro patamar do desenvolvimento, hipotecando assim e de forma irremediável o seu futuro!
Em minha opinião, e atendendo ao quadro económico, este seria um tempo e uma oportunidade para as Grandes Opções do Plano definirem, clara e objectivamente, as linhas objectivas, perspicazes e astuciosas para um desejado e indispensável desenvolvimento económico, social e cultural do concelho de Arouca.
Ao assumir-se como um documento estratégico é penoso que este descure também importantes sectores de desenvolvimento e de intervenção prioritárias como a recuperação de zonas urbanas e rurais/tradicionais degradadas, a agricultura, a protecção do meio ambiente e conservação da natureza, a habitação e, por seu lado também, não apoiando e não accionando uma política estratégica para áreas tão importantes como a cultura e o desporto, não definindo também uma política transversal de juventude.

Neste Sábado participei em mais iniciativa Plataforma de Reflexão Estratégica «Construir Ideias». Desta feita no Porto. A iniciativa foi a todos os títulos um sucesso: pela participação e pela qualidade dos debates que gerou. O tema era aliciante «O Futuro do Estão Social». Destaco naturalmente a intervenção de Pedro Passos Coelho, do professor Carlos Amaral Dias (da Universidade de Lisboa) e do professor José Manuel Canavarro, da Universidade de Coimbra.
A agenda da Plataforma Construir Ideias está assim em cima da mesa. Registo o esforço genuíno ede requalificação programática, intelectual e geracional do espaço político em que se insere o PSD. Um esforço em que todos podem participar. Sobretudo aqueles para nutrem simpatia pela social democracia.

A Vicaima vai construir uma nova fábrica…em Arouca. Numa primeira fase, a futura unidade fabril terá cerca de 20.000 metros quadrados, ficando no final o projecto com uma área coberta de 59.000 m2., criando centenas de postos de trabalho, tão importantes nesta fase socio-económica tão crítica e deprimente para a região (o número de desempregados é galopante).
A verdadeira história da instalação desta fábrica encerra em si muitas histórias, algumas das quais de contornos políticos pouco claros. Recordo a campanha difamatória iniciada pela oposição de então aquando da aquisição dos terrenos, da arma de aremesso contra os autarcas sociais democratas de então, dos entraves criados pela anterior Câmara socialista, das mentiras e acusações disparatadas contra a candidatura do PSD, aquando das últimas autarquicas, do esforço do actual Executivo para criar as condições para a sua vinda, do querer do administrador do grupo empresarial… O que vale é a verdade e um futuro que se constrói de forma séria. Porque só assim vale a pena. Voltarei ao assunto!

As relações do PSD Arouca com o PSD de Vale de Cambra sempre foram as melhores. Recordo a presença de dirigentes Arouca nas iniciativas mais emblemáticas da Secção de Vale de Cambra e de dirigentes de Vale de Cambra nas iniciativas de Arouca. Recordo sobretudo um delas; quando em Arouca se homenageou os fundadores do Partido e tivemos o gosto de ter então o Presidente da Câmara de Vale de Cambra (entretanto já falecido).
No passado Sábado tive o particular gosto de fazer parte de uma representação social-democrata de Arouca (PSD e JSD) no almoço convívio da tomada de posse na nova Comissão Política que agora é liderada pelo também Presidente da Câmara José Bastos e que contou com a presença do Presidente do Partido, Luís Filipe Menezes.
Uma iniciativa que foi também o ponto de (re)encontro com muitos companheiros…. depois da distância que já lá vai…Desde as últimas eleições….

Foto que regista a presença do antigo presidente da Câmara de Vale de Cambra, no trigésimo aniversário do PSD de Arouca. Uma iniciativa que serviu também para homenagear os seus fundadores no concelho.