Muito por fruto da péssima governação do Partido Socialista, o actual momento que o País vive é de grandes dificuldades económicas e financeiras e de forte contenção ao nível dos orçamentos e do endividamento, com profundos reflexos no quotidiano das pessoas. Perante este cenário impõe-se aos agentes e entidades públicas o dever de contribuir, de forma substantiva, para minorar as dificuldades dos mais desprotegidos, preservar a coesão social e sobretudo reduzir ou mesmo anular os custos com projectos deslocados e supérfluos. Esperava-se que a Câmara de Arouca, muito há semelhança da generalidade das Câmaras do País, pensa-se nisso quando elaborou as Grandes Opções do Plano. Infelizmente não o fez.
Seria hoje, mais do que nunca, importante que a Câmara de Arouca reforçasse a necessidade se pautar pelo rigor na construção do seu orçamento. É por isso inaceitável o inflacionar do orçamento através da previsão de receitas de capital que nunca se concretizarão. Na conjuntura actual e por maioria de razão não é expectável uma inversão nessa tendência pelo que se exigia realismo nesse cálculo! Não existiu!
Tal como foi demonstrado pelo Vereador Artur Miller em sede de reunião do Executivo a maioria socialista reconhece existir «uma diminuição de receita do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) de apenas cerca de €250.000, mas prevê um aumento considerável das verbas oriundas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), isto é, mais do dobro da verba do Orçamento anterior – de €2.876.600 em 2010 para €5.929.000 em 2011!…números só poderiam ter um “final feliz” para o Orçamento de 2011 desta Câmara, ou seja, uma receita total de €25.707.000, superior em 7,2% à receita do ano 2010. E isto em tempo de crise!» retirando este autarca uma conclusão óbvia: «muito optimismo e muito irrealismo. 
A bem do rigor, o que se esperava era transparência e, tal como foi defendido pelo PSD já em 2009, a necessidade de um corte de despesas nas áreas em que a Câmara, notoriamente, desperdiça mais recursos. E por isso estranha-se que não haja uma substancial redução nas despesas com a Aquisição de Bens e Serviços, e pelo que de simbólico representava, a própria redução do número de Vereadores. De recordar que a lei prevê que, para municípios como o da Arouca, o número de Vereadores a tempo inteiro deva ser de dois, pelo que não é razoável, nem se vislumbram razões que o justifiquem, a existência dos actuais três.
A redução da despesa supérflua seria imprescindível para que a Câmara de Arouca, no actual quadro de crise económica, pudesse promover um conjunto de medidas visando o crescimento do emprego e o reforço da coesão social. Estranha-se pois que este plano não proponha políticas sérias nestes âmbitos e medidas de apoio à criação de pequenas iniciativas de comércio de proximidade, o estabelecimento de uma rede local de formação, em coordenação com os diferentes agentes sociais e económicos envolvidos em tarefas de formação.
São vários os exemplos que neste campo e outros poderiam ser dados. A maioria socialista que governa a Câmara poderia e deveria estar atenta aos sinais de uma terra de um povo e até porque não dize-lo da oposição.
Continua a ser difícil perceber quais os critérios que orientaram a feitura destas GOPs. Tal como seria importante saber as razões porque pela primeira vez em democracia os Presidentes de Junta não foram convidados formalmente a indicar obras da sua freguesia para as GOPs.
Sente-se por parte desta Câmara uma crescente desconfiança nos Presidentes de Junta. Há razões que evidenciam tão nefasta postura, não se percebendo por exemplo porque continuam a não ser feitas delegações de competências. Com consequência vemos o alimentar de mecanismos de “pedinchice” e de “chapéu na mão” a que alguns têm necessariamente que estar  – numa prática servil sem razão e sem sentido.
Trata-se de uma Câmara bem socialista, à imagem e semelhança do governo central, que tudo quer controla, gerindo a seu belo prazer e tempos e espaços políticos os recursos disponíveis, com critérios dúbios. Uma prática que nos tempos que correm merece o vivo repúdio, tal como merece condenação os cortes injustificados de milhares de euros (relativamente a 2010, cerca de 25 mil euros) nas transferências para as juntas de freguesia.
Temos assim mais um plano sem uma verdadeira visão estratégica e limitado. Continuamos assim com o futuro condicionado!
São assim múltiplas razões para se poder dizer que este é um Plano pobre, egoísta e com uma ambição completamente deslocada.

No passado dia 9 o jornal «Diário Económico» dava a conhecer que as autarquias contrataram pelo menos 2.240 trabalhadores desde 1 de Julho – dia em que entrou em vigor o congelamento de admissões na administração central do Estado, decretado pelo Governo.
Segundo a última edição do «Roda Viva» também a Câmara de Arouca deu grandemente o seu contributo para a dimensão desse número. Dizia este jornal que «de uma só vez, ou melhor, repartido por três concursos lançados no espaço de um mês, a Câmara Municipal de Arouca prepara-se para engrossar o seu quadro de pessoal com mais catorze funcionários». Acrescentava ainda este mensário que «numa altura em que as palavras de ordem mais ouvidas na administração pública e privada são ‘cortar’ e’ poupar’ no quadro de pessoal, a Câmara de Arouca parecem andar em contra-ciclo. As contratações a efectuar são tão diversas que vão desde canalizadores até licenciados em Sociologia e História, passando ainda por um telefonista e jardineiros”
No entanto o executivo municipal já veio esclarecer que os lugares do quadro que vão ser preenchidos não correspondem a um ‘reforço’ dos recursos humanos da autarquia, mas sim à substituição de trabalhadores a prazo por funcionários ‘definitivos’.
Assim sendo…
Mas há pormenores que não deixam de causar alguma estranheza sobre as qualificações exigidas para os lugares a concurso. Por exemplo; estar licenciado em Línguas e Literaturas Modernas. Coisa que não deixa de causar algum espanto!

Sob um cenário de iminente crise política no país havia uma natural expectativa sobre o que podia (e devia) acontecer em Arouca no mês de Outubro. Todo o enfoque tinha sido dado pelo Presidente da Câmara na última sessão ordinária da Assembleia Municipal – novidades sobre a famigerada variante seria em Outubro (depois de antes ter anunciado para Setembro)!
Passou Outubro…. Nem um comunicado, nem uma nota informativa, nem reunião da Comissão de Acompanhamento criada para o efeito… a não ser o esboço de qualquer coisa numa inusitada entrevista ao edil arouquense publicada na última edição do jornal «Roda Viva». Enquadrada por uma retórica política desmesurada, o presidente da Câmara de Arouca foi ao ponto de dizer sobre a famigerada variante que «o momento é complicado e todos nós o sentimos, infelizmente» … «sabemos que a conjuntura actual não é mais favorável». Uma manifestação paradigmática de um sentimento incompreensível de resignação.
Confrangedor!
Assim sendo esperamos que os arouquenses não desistam e censurem definitivamente a hipocrisia política que vai grassando pelos Paços do Concelho e em São Bento, onde vive um primeiro-ministro, de triste memória, de seu nome José Sócrates. Esse mesmo que um dia veio à Vila e, em frente ao Convento, prometeu “justiça para os Arouquenses” e uma via de ligação ao litoral!
Mas, indo um pouco mais a entrevista. De tão vazia e laudatória (há boa maneira do moderno socialismo democrático) há pelo meio uma resposta que me deixou estupefacto; à pergunta «Diga-nos um indicador positivo do concelho que tenha melhorado durante os anos que leva como presidente da CMA?» o que foi dito… entre uma falsidade – a taxa de desemprego em Arouca não é obviamente de 5%, estando inclusive nos últimos meses a subir assustadoramente (registou em Setembro 832 pessoas) de acordo com os últimos dados fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional – mais trinta do que no mês anterior (aumento de 3,74%) e mais 13% do que no período homólogo de 2009  e outros considerandos abstractos afirmou que «os bombeiros de Arouca são elogiados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil pela sua solidez financeira». Assombroso!  Um indicador que nem é social nem económico (é que estes são quase todos maus) e ainda para mais de mérito alheio.
Mas Outubro trouxe-nos outras «extraordinárias» revelações.
Obrigada pela Lei nº 8/2009, de 18 de Fevereiro, a Câmara continua a não ser capaz de constituir o Conselho Municipal de Juventude. Tentando justificar e injustificável a edilidade arouquense fez publicar um esclarecimento onde rejeita responsabilidades. Lamentável!
As desculpas apresentadas não têm razão jurídica nem politica. A leitura da referida lei diz-nos como está enganada.
Saliente-se que tal só não o foi feito por manifesta incompetência de uma Câmara que, nesta matéria como em outras, desiste e acomoda-se!
Também por Outubro, ao consultar o Orçamento de Estado para 2011 e sobretudo o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) fica-se surpreso: para Arouca repete-se as «migalhas» de 2010. Somente duas obras e de valor ridículo; Regeneração urbana do centro histórico de Arouca 200.000€ (122.910€ em 2010). Remodelação do Palácio da Justiça 125.800€ (30.600€ em 2010). Mais uma vez se encontra demonstrado o grau zero da influência de uma Câmara Socialista junto do governo.
Outro exemplo; a incapacidade política de presidente de Câmara socialista influenciar um governo socialista para que Arouca como concelho inserido na Área Metropolitana do Porto e pertencendo ao distrito de Aveiro nas ter um descriminação positiva na principal SCUT de acesso ao Porto e à capital do distrito!

Publicado na edição de Novembro do jornal «Roda Viva»

Ao consultar o Orçamento de Estado para este ano e sobretudo o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) fica-se surpreso: para Arouca repete-se as «migalhas» do ano passado. Somente duas obras e de valor ridículo. A saber:
Regeneração urbana do centro histórico de Arouca 200.000€ (122.910€ em 2010)
Remodelação do Palácio da Justiça 125.800€ (30.600€ em 2010).
Mais uma vez se encontra demonstrado o grau zero da influência de uma Câmara Socialista junto do governo.
Dá que pensar não dá?

Estamos num final de um Verão empardecido por um vasto conjunto de inusitadas circunstâncias. Consequência maior de uma crise não só social e económica mas sobretudo de valores. Há algo perturbador no nosso mundo globalizado. Esse mundo que bem pode ser aquele à beira da nossa porta.
A gente angustia-se com a pressa do tempo presente. Angustia-se com as notícias…quase todas más.
Olhando esse passado recente ficam-me na memória os incêndios sem controlo. Arderam sobretudo zonas plantadas com aquilo a que alguém chamou na época “o nosso petróleo verde”: eucaliptos. E assim perdura um problema que em cada ano se agudiza apesar dos compromissos de uns governantes irresponsáveis, sobretudo porque não foram e não são capazes de remediar um problema sério que incrementaram ao criar as condições para o abandono das nossas aldeias serranas… E em terra de ninguém é difícil senão impossível prevenir-se os fogos.  Arouca é disso exemplo! Um mau exemplo.
A gente fica triste!
A gente fica triste ao saber que Arouca continua a ter dos piores indicadores sócio-económicos. O último a ser conhecido é o de poder de compra. No ranking do indicador «per-capita» somos dos mais atrasados do país e o penúltimo no distrito (atrás de nós só castelo de Paiva). Por esta e por outras semelhantes continuamos a perder na competitividade territorial. Razões e consequências numa terra parada, que tarda a encontrarem um rumo, liderada por políticos erráticos, sem chama e sem vontade. Interrogo-me como se interrogam muitos arouquenses como será possível apostar no futuro sem uma mensagem de mudança centrada em novos projectos.
E se isso não bastasse há ainda cada «coisa»…
Não é que depois de um forte investimento financeiro do município a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Vale de Arouca, inaugurada no passado dia 25 de Junho, se regista uma enorme irresponsabilidade ao permitir-se descargas directas para o rio. E depois algo extraordinário é ver uma Câmara (primeira e única responsável) a criar uma «Comissão de Acompanhamento da ETAR» que serve unicamente para branquear uma lastimável situação.
Numa terra do «Geopark», do turismo que se quer de qualidade, os crimes ambientais são assim notícia recorrente, o vandalismo faz das suas, desde o estádio de futebol à tasca do Sr. António.
O quartel da GNR espera em vã glória um posto de transformação (PT) num episódio digno do terceiro mundo, apesar de acreditar que este há-de chegar com a vinda de um qualquer governante socialista, que bem poderá aproveitar a oportunidade para explicar porque é que os arouquenses não terão isenções nas SCUTS apesar do critério ser o Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC).
Isto tudo quanto em Setembro se espera mais um anúncio sobre o anúncio de uma variante já anunciada. Até ai e por razões reconhecidamente antagónicas regista-se a quebra de solidariedade entre os Presidente das câmaras das terras de Santa Mafalda e de Santa Maria da Feira. E ei-los agora cada um a puxar para seu lado.
Ah…e aquela coisa de despedir trabalhadores por SMS numa fábrica de calçado de Santa Eulália tornou-nos quase famosos. Algo de confrangedor!
São tantos os problemas. Especificamente nossos, alguns tão antigos que já nem se conhece a origem…e depois uma persistente vontade de não os enfrentar de uma vez por todas. Por apatia e clara incapacidade.
E por isso, talvez por isso, constato que há cada vez mais, os que preferem ir-se embora para se poderem realizar. Sobretudo profissionalmente. Este é  o pior sintoma que nos podia atingir, porque, sendo certo que sempre fomos uma região de emigração, temos agora uma jovem geração de emigrantes que não foge da miséria: foge de uma Arouca que tarda em ter futuro.

Publicado no Jornal Roda Viva, edição de Setembro

A maioria socialista na Câmara e a maioria relativa (e afins seguidores) na Assembleia Municipal aprovaram um inusitado regulamento que permite a venda de um apreciável conjunto de imóveis. Uma decisão polémica que, se mais não fosse pelo facto de prever a alienação dos bens resultantes da herança do Dr. Tavares de Almeida – também conhecido como o Dr. do Reguengo.
Como pano de fundo está obviamente o famigerado processo de uma herança, que como bem recordou na última Assembleia Municipal o deputado Afonso Portugal é no mínimo obscura. Porque faltam esclarecimentos. Porque nunca ninguém os esboçou fazer. Recorde-se que ao longo dos últimos anos este foi motivo de inúmeras especulações e interpretações, análises e comentários e mesmo posições politicas, não só nos diferentes órgãos autárquicos do município (atravessou vários mandatos) como na comunicação social escrita.
O que é facto é que o património deixado pelo Dr. do Reguengo foi delapidado – basta ler as muitas crónicas escritas pelo Dr. Mário Reboredo, ao longo de vários anos da “Defesa de Arouca”, para se ter uma ideia cabal sobre esta matéria.
Independentemente da pessoa e da pessoa política que foi o Dr. Tavares de Almeida, não é de todo compreensível a forma como todo este “dossier” foi sendo tratado, culminando com a “heresia” agora anunciada. Para além da desconsideração permanente pela pessoa e a ausência de um gesto público de gratidão que nunca chegou – como bem referiu o actual Presidente da Junta de Chave na sua intervenção na última Assembleia
Por isso o Partido Social Democrata teve toda a razão em votar contra o regulamento para a alienação de bens imóveis. Refira-se que estes se podem e deve dividir, em três grupos;
a) rústicos na Freguesia de Chave, herança do Dr Albino Tavares de Almeida;
b) urbanos  e rústicos na Freguesia de Chave, herança do Dr Albino Tavares de Almeida – casa, anexo e quintal;
c) urbano na freguesia de Arouca – lote de terreno nas traseiras do Cinema Globo de Ouro.
Como ficou explicitado na Declaracão de Voto dos deputados sociais-democratas, os bens das verbas 3 a 6 tinham características físicas e amplitude espacial para serem reaproveitados e transformados em pólo cultural, turístico ou social, gerido pela autarquia ou protocolado com a Junta de Freguesia ou outra entidade (associação local ou outra).
Depois uma (ou mesmo as duas) das primeiras verbas, pela sua localização geográfica, poderiam e deveriam ser vocacionadas para habitação social no futuro. Ou serem alvo de permuta com outros bens atribuídos em sorte à Junta de Freguesia de Chave ou à Santa Casa da Misericórdia de Arouca…
Ideias simples que ao serem materializadas permitiria cumprir-se o desígnio do benfeitor!
Em suma é de todo repudiável a atitude de alienar de ânimo leve bens doados com a maior singeleza ao erário público, no caso presente à Câmara Municipal, e esta apenas pretender, com o produto da sua venda, por um lado, eximir-se da sua responsabilidade pela recuperação, manutenção e finalidade a dar aos bens doados, e por outro, conseguir alguns fundos que gerirá, com a maioria absoluta que tem no executivo, da forma que melhor lhe aprouver.
Como também ficou registado na referida declaração este é um mau exemplo para memória futura de qualquer potencial doador vindouro que terá toda a legitimidade moral para desconfiar do destino que poderá ser dado ao seu legado.
Por fim uma breve referência ao terreno urbano por traz  do Cinema, actualmente aproveitado como zona de aparcamento automóvel e sempre lotado – não desaproveitado – que deve necessariamente ser considerado como reserva de espaço em local estratégico, central, da Vila de Arouca e, como tal, preservado para opções a definir no futuro. Se tal não acontecer estamos convictos que poderemos assistir, num período de tempo que até pode ser curtíssimo, à lamúria irreparável pela opção ora proposta e a Câmara Municipal ter de comprar/expropriar outro espaço de iguais ou piores características na periferia do centro urbano-histórico da vila.
Assim vai tristemente pensada a gestão dos bens públicos por parte de uma Câmara reconhecidamente em dificuldades financeiras!

Publicado na edição de Julho do jornal «Roda Viva»

Pôr do Sol em Alvarenga

Havia alguma expectativa, sobretudo ao nível dos agentes políticos, de como seria o primeiro Plano da Câmara de Arouca. Agora que tem maioria!
Expectativa…e algumas interrogações; como seria arquitectada a relação com as juntas de freguesia, como seria cumprido o estatuto da oposição e quais na realidade as principais opções estratégicas tendo em conta o projecto eleitoral do Partido Socialista.
E…apresentado, discutido e aprovado por maioria no último dia do mês de Abril, ele não só frustra eventuais expectativas daqueles que acreditavam na mudança e o início da concretização de projectos galvanizadores como constrói fortes condicionalismos em termos de acção futura.
Mas indo ao mais relevante.
Verificável de imediato o distanciamento com os reais vectores de desenvolvimento sobre os quais assentam as políticas definidas pelo Quadro de Referência Estratégica 2007/2013. Ou seja; a qualificação das pessoas, a criação de emprego, o combate à exclusão social, a protecção do meio ambiente e a valorização da nossa identidade cultural. E isso está claramente de fora. Como de foram ficaram de forma evidente os três grandes compromissos políticos assumidos pela candidatura do Partido Socialista e de Artur Neves nas eleições autárquicas do ano passado – «impulsionar uma nova política para o ambiente», «consolidar Arouca como destino turístico de excelência» e «reforçar a competitividade económica de Arouca»
Mais. Não foi tido em conta o Programa de estabilidade e Crescimento 2010/2013. Assim sendo não está definida qualquer estratégia de redução do défice e correcção do crescimento da dívida até 2013. Antes pelo contrário. As perspectivas futuras são de um maior endividamento. De modo algum há ideia de privilegiar a redução e contenção da despesa, assegurar a sustentabilidade das finanças enquanto suporte do crescimento sustentado da economia. Advinha-se uma gestão onde é tudo ao contrário. A Câmara de Arouca prevê agravar o défice (sobretudo com as obras públicas de que é exemplo os centros escolares), aumentar os gastos, desenhando um considerável número de investimentos em sectores não produtivos.
Ora nenhuns destes grandes desafios são cabalmente considerados. E ao não responder a estes reptos é legítimo afirmar que Arouca continuará a definhar, tardando em sair de num primeiro patamar do desenvolvimento.
Atendendo ao quadro económico, este seria um tempo e uma oportunidade para as Grandes Opções do Plano definirem, clara e objectivamente, as linhas perspicazes e astuciosas para um desejado e indispensável desenvolvimento económico, social e cultural do concelho de Arouca.
Foi assim aprovado um documento condicionado a duas grandes opções (que absorvem quase 60% do orçamento – os centros escolares e as obra sociais no âmbito do programa PARES), que pouco ou nada tem a ver com os desafios referenciados.
Ao assumir-se como um documento estratégico – que estranhamente continua recheado de verbas simbólicas – é penoso que este descure também importantes sectores de desenvolvimento e de intervenção prioritárias como a recuperação de zonas urbanas e rurais/tradicionais degradadas, a agricultura e a silvicultura (uns míseros 0,42% do valor total), a protecção do meio ambiente e conservação da natureza, a habitação e, por seu lado também, não apoiando e não accionando uma política estratégica para áreas tão importantes como a cultura e o desporto, não definindo também uma política transversal de juventude.
Conclui-se também que são muito poucas – e quase sempre as mesmas e com a mesma origem – as receitas correntes geradas directamente pelo Município. A manutenção das infra-estruturas (de que dou somente dois exemplos; estádio e piscinas) começa a revelar valores assustadores. Os custos desta natureza, os custos com as despesas corrente do município, têm tendência a aumentarem (pela primeira vez ultrapassam as despesas de capital) o que provocará a médio prazo uma situação de grande complexidade financeira para os cofres do município.
Estamos, perante uma proposta sem coerência, sem articulação com a nossa realidade social, territorial e demográfica.
As Juntas de Freguesia terão de ser, cada vez mais – para não dizer que já há muito o deveriam ser – a locomotiva do desenvolvimento harmonioso do território de municípios como o de Arouca. Porém, para que possam melhorar o seu trabalho em prol da população, terão de ver disponibilizadas mais verbas para as suas obras e aquisições, contribuindo para a coesão territorial e social. Só que esta concepção não parece válida para gestão socialista da Câmara. Estranhamente!
No âmbito da discussão do Plano ficou também a saber-se que em 2010 não haverá delegação de competências nas juntas de freguesia. A argumentação usada para não implementar tal procedimento é algo «esfarrapada» – “o controle dos dinheiros públicos” – denotando uma incompreensível desconfiança nos autarcas de freguesia para a qual não há qualquer razão nem sentido político.
Olhando-se para os números (que podem e devem ser cruzados com o Relatório de contas de 2009) fica-se com uma sensação de um aperto financeiro nunca visto. Depois de um ano de 2009 com uma acção política claramente a pensar nas eleições a Câmara de Arouca vê-se este ano e pela primeira vez claramente condicionada, não conseguindo corresponder minimamente às exigências que se colocam à modernização do concelho.
Neste momento deparamo-nos com uma Câmara que se limita praticamente a pagar-se a si própria, pois quase esgota as suas receitas correntes para suportar a pesadíssima estrutura organizacional. Exemplo paradigmático de tal anunciado é termos neste mandato um executivo composto por quatro elementos a tempo inteiro para fazerem a gestão de muito menos de metade do Orçamento!
É necessário tal desperdício tendo por exemplo como referencial válido o último mandato?
…E assim vamos ficando com uma Câmara grandemente preocupada com projectos que possam ser subsidiados pelos fundos da União Europeia, mesmo que sejam, no todo ou em parte, irrelevantes para o desenvolvimento económico do concelho, de que é bom exemplo a intervenção que se vai fazer na Vila e não uma Câmara preocupada em dar resposta positiva aos reais problemas do concelho.

***
Continua a causar a maior das perplexidades a crescente «pessoalização» da acção política da Câmara Municipal de Arouca. Agora em maioria isso ainda é mais evidente.
A última sessão da assembleia municipal foi disso exemplo.
Esquecendo-se que preside a um órgão colegial e que existe uma Assembleia Municipal com múltiplas competências (concretamente no campo da fiscalização) há, por parte do Presidente da Câmara, um permanente «EU» em tudo o que é feito (o que não se faz será sempre culpa dos outros…oposição, governo, conjuntura e até…às vezes de fantasmas)!
Paladino de tudo e mais alguma coisa (porventura o único, na sua perspectiva), augurando-se permanente «defensor dos superiores interesses de Arouca» todos os outros são postos em causa. Por isso há uma tentativa permanente de menorizar tudo e todos. Ora, assim sendo, para que preocupar-se com o estatuto da oposição? E se alguém ousa por em causa uma ou mais opções políticas, como o fez na última sessão o Presidente da Junta de Freguesia de Rossas, logo é assumida uma postura que roça a prepotência e visa a humilhação de quem ousa sequer questionar. Até quando?

Publicado na edição de Maio do jornal «Roda Viva»

Sempre achei politicamente perverso o modo como são feitas as Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara Municipal de Arouca. Não pelos princípios que lhes estão subjacentes, mas pelas lógicas políticas que visam grandemente condicionar os votos na Assembleia Municipal. Sobretudo dos Presidentes da Junta.
Vale a pena observar na forma como é desenhada a «coisa». 
Algumas semanas antes chega a cada Presidente da Junta de Freguesia um ofício solicitando a indicação de um variável número de obras. Atente-se no que foi escrito este ano:
«Estando em elaboração as GOP relativas ao período em título, solicito a V. Exa. as sugestões que considere prioritárias para a área da freguesia superiormente representada por V. Exa.
Conhecendo V. Exa. as principais linhas programáticas do Executivo Municipal para o quadriénio que agora se inicia (i. educação; ii acção social; iii ambiente iii turismo), solicito que as sugestões sejam apresentadas por ordem de prioridades, até ao máximo de seis acções, e se possível até ao fim do presente mês de Janeiro». Esta das «principais linhas programáticas» é nova! E passível de ser criticada pelos óbvios condicionalismos que desde logo cria!
Os presidentes da junta lá fazem chegar as respectivas propostas. Cumprida a estratégica missão, a lógica calculista do compromisso político sobrepõem-se a qualquer outra. Garantida a inserção das obras nas GOP é feito o vínculo fundamental – o sim às GOP aquando da sua votação na Assembleia Municipal.
Sim porque as obras estão lá. E estando lá… há que acreditar. Acreditar sobretudo na boa-fé de quem manda propor! E de quem tem um papel crucial na sua concretização.
Só que a «história de vida» de cada Plano deixa preocupações naturais.
Recheado de «verbas simbólicas» em rubricas para todos os gostos e feitios e grandemente inflacionado, não é financeiramente possível corresponder aos «estratégicos» compromissos assumidos. E isso acontece de forma recorrente, sendo verificável que as propostas dos autarcas de freguesia se «arrastam» no tempo. Um arrastar sustentado numa espécie de «veto da gaveta».
Esta «trama» política não é justa nem sensata. Não faz sentido, de modo algum, criar expectativas, em primeira instância junto dos autarcas de freguesia, e depois nas populações locais, que não são correspondidas. Uma consulta às GOPs dos últimos anos dá um retrato cabal de uma prática pouco edificante! Há obras que perduram longos anos no papel.
Pelo meio fica um permanente desrespeito pelo estatuto da oposição. Se assim não fosse as GOP não seriam apresentadas, quer no Executivo quer na Assembleia Municipal, como um «facto consumado», onde para inserir uma obra é necessário retirar outra de igual valor monetário – um constrangimento difícil de sanar.
Os partidos da oposição que têm representação que na Câmara quer na Assembleia não são cabalmente «tidos nem achados». Pelo menos nos últimos anos. Deviam-no ser desde a génese do documento. Em causa está, não só o cumprimento do quadro legal (Estatuto do Direito de Oposição) mas também as mais elementares regras de convivência democrática.
Será que neste capítulo 2010 será diferente?

Publicado na Edição de Fevereiro do jornal «Roda Viva».

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 28, os deputados municipais foram surpreendidos por uma informação dada pelo Presidente da Câmara, em suporte escrito:
 «…o Departamento de Concessões da EP nomeou os técnicos que estão a ultimar o processo do concurso; ao contrário do que havia sido prometido pelo governo – tinha prometido que o concurso para Concessão seria lançado em simultâneo com o início do processo de Avaliação Pública do Estudo de Impacte Ambiental do troço do IC35 entre Castelo de Paiva e Arouca (Mansores) – , o concurso para a concessão só poderá ser lançado após o EP obter a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) de todos os troços de Concessão, de modo a evitar um dos problemas recentemente levantado pelo Tribunal de Contas em outras concessões que viram recusado o visto por parte daquele tribunal. A Comissão de Avaliação do EIA está já nomeada pela Agência Portuguesa do Ambiente, estando a mesma a estruturar o processo para início da Consulta Pública, que ocorrerá em Arouca e Castelo de Paiva, com finalização previsível no fim de Maio de 2010». 
Mas que articulado tão estranho!
Atente-se no que o mesmo Presidente da Câmara escrevia, na Informação Municipal, em 18 de Dezembro de 2008:
 «Esta obra (IC35), juntamente com o resto da Via Estruturante até à Feira será executada em regime de Concessão, cujo concurso será lançado, segundo informação do Governo, até Junho de 2009».
E com o mesmo propósito e no mesmo registo com a data de 29 de Abril de 2009:
«Via estruturante – Mansores/Feira (IP1) – Processo concluído e em condições de integrar a «Concessão Voug».
IC35 – O projectista atrasou 15 dias o processo – só em 15 de Maio consegue entregar – para Avaliação Ambiental e consequente integração no processo da Concessão Vouga. Aguarda-se que, logo de seguida, o Governo cumpra e que tem vindo a prometer; o lançamento da Concessão».
Junte-se a este imbróglio oficial a demagogia, a manipulação, a propaganda e a mentira que correu na pré-campanha e campanha eleitoral para as eleições legislativas e autárquicas. Factores que condicionaram grandemente os resultados eleitorais. Atente-se:
No início de Setembro, quer o site oficial da Câmara quer o site de campanha do candidato Artur Neves anunciava que «Em despacho com data de 28 de Agosto, o Governo anunciou a abertura do concurso da Concessão Vouga, que inclui a Via Estruturante Arouca/Feira, o IC 35 (entre Penafiel e Mansores), a ligação do nó da Via Estruturante em Escariz até à Zona Industrial do Rossio, a ligação de Vale de Cambra até ao nó de Carregosa
da A32».
 A quase totalidade da imprensa local e até nacional caiu no engodo. Mentia-se à população com um único sentido. Propagandear o PS, os candidatos do PS à Câmara e ao governo da Nação. Sim, porque até num domingo de manhã, veio Sócrates a Arouca anunciar tão importante desiderato. Com pompa e circunstância. Como convinha!
 Até o diário de referência «Jornal de Notícias», em 2 de Setembro de 2009, escrevia «Em 2012 deverá estar concluída a Via Estruturante Arouca/Feira. Acaba de ser autorizado o concurso público para esta e outras vias, reclamadas há décadas, e que custarão mais de 300 milhões de euros.»
 Logo na altura, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, o PSD denunciou tal farsa. Não havia nenhuma abertura de concurso. Por imposição do PSD a verdade (em consonância com o Aviso) ficou inclusive registada em acta da Câmara (número 17), de 1 de Setembro de 2009 «Foi publicado em Diário da República o Despacho Conjunto do Ministério das Obras Públicas e do Ministério das Finanças que determina a abertura do procedimento para a concessão de um conjunto de vias de comunicação estruturantes para Arouca».
 O «semear» da ideia que «agora vai» deu os seus frutos eleitorais numa saga que se confunde com a luta política e política/partidária, que envolve, desde o Ex-Ministro das Obras Públicas, Eng. Mário Lino, que em Outubro de 2005, na campanha para as autárquicas de então gritava, a quatro ventos, num palanque da vila, que a Variante ia avançar a todos o gás, ou pelo então Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. Paulo Campos, que não em campanha, mas também em Arouca, a 8 de Maio de 2006 e 27 de Setembro de 2007 alinhava pelo mesmo diapasão.
 Rui Rio, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto, enviou uma carta ao governo a recomendar a construção da rodovia, a Câmara e a Assembleia aprovaram em 2009, duas moções e, o actual Presidente da Câmara prometia, já em 2005, continuar uma caminhada, tendo como pano de fundo a famigerada variante. Artur Neves prometeu inclusive, numa Assembleia Municipal, realizada na freguesia de Canelas, fazer greve de fome.
 Com se vê, há de tudo um pouco na procura de uma obra importante que resulta de uma justa reivindicação dos arouquenses. O que não é tolerável é a mentira e o seu aproveitamento em favor de resultados eleitorais que só podem ter sido, desse ponto de vista, falaciosos.

Publicado na edição de Janeiro do jornal «Roda Viva»

PS: As notícias sobre esta matéria conhecidas nas últimas horas são muito tristes. Muito tristes. O  Ministro das Finanças, em entrevista emitida em 28 de Janeiro na RTP,  revelou que o «neste momento entendemos que não há necessidade de lançar mais concursos ou fazer novas adjudicações no domínio da rede viária, porque o que havia a fazer, no essencial, está feito». Este anúncio, segundo Teixeira dos Santos, insere-se num conjunto de medidas tomadas pelo executivo no sentido de reduzir o elevado défice que o país está confrontado.
A concretizar-se este anúncio esta em causa a conclusão da variante que ligará Arouca a Santa Maria da Feira, inserida na Concessão Vouga, cujo concurso estava acometido à Estradas de Portugal e seria lançado durante o primeiro semestre de 2010.

Triste sina a dos arouquenses!

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o corrente ano de 2010 (e que já pode ser consultado na internet) destina «migalhas» ao concelho de Arouca. Somente duas obras e de valor ridículo. A saber:
Regeneração urbana do centro histórico de Arouca -122.910€
Remodelação do Palácio da Justiça – 30.600€.
Será talvez o pior de sempre.
Arouca não merece tal!