A proposta de Orçamento de Estado para 2012 tem sido ao longo das últimas semanas analisada, não só pela imprensa (e pelos “opinadores”), mas também por múltiplas estruturas representativas de diferentes setores sociais, económicos e profissionais. Chamou-me a atenção uma; a da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Não só pelo que ela representa, mas também pelo facto de muitas das suas preocupações serem preocupações de todos aqueles que “vão estando” e “vão fazendo” no mundo rural.
Diz a CNA que já esperava mas, ainda assim, «a proposta do Governo para o Orçamento do Estado (OE) – 2012 ultrapassa algumas das piores expectativas», e entre outras preocupações quanto à falta de verbas «não se vislumbra, por exemplo, onde mobilizar verbas para ajudas “especiais”, entre outras Seguros Agrícolas e combate a pragas e doenças da Floresta, da Vinha e dos Pomares. E quanto ao PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, o Orçamento apresenta a clara hipótese de uma redução da comparticipação pública nacional à média de 72,5 Milhões de Euros / Ano, durante os próximos 4 anos, o que dará uma redução total, até final do PRODER, de cerca de 300 milhões de Euros. Isso significa, para a CNA que o PRODER poderá deixar de financiar, e a curto prazo, novos projetos de investimento na nossa Agricultura, tanto mais que não há garantias financeiras para assegurar todas as ajudas públicas.
Perante o quadro evidenciado por esta Confederação as preocupações para os agricultores são de grande monta, a que acresce as dificuldades com os aumentos de impostos e os cortes na saúde, na educação, na segurança social e nas verbas para as autarquias. Tudo isso conjugado vai provocar, na opinião desta estrutura, mais penúria e ruina para os nossos agricultores, para a população em geral e para o mundo rural. E depois há ainda o aumento do IVA nos produtos agroalimentares. E até na restauração – que fará repercutir-se, muito negativamente, no escoamento e nos preços à produção agro-alimentar.
Estamos assim perante, mais um atentado contra a agricultura (ou a lavoura se se quiser), e consequentemente contra a economia nacional.
Em concelhos como o de Arouca, com características muito próprias, as consequências serão ainda de maior monta.
Perante este quadro, os desafios da produção agrícola irão implicar um maior empenho de todos. Necessariamente dos agricultores, e das estruturas às quais se encontram associativamente ligados, mas também das autarquias, com especial enfâse da Câmara Municipal. Espera-se que o orçamento de 2012, consagre bem mais que as acostumadas “migalhas”. Os agricultores bem precisam desse apoio!

Para a generalidade dos cidadãos, uma das “maleitas” da política atual é a sua efetiva falta de representatividade e uma incapacidade para responder cabalmente aos problemas das pessoas. Responder a esse problema é o desafio maior. As primeiras medidas a tomar nesta matéria só podem dirigir-se ao núcleo central do sistema, dando um sinal seguro aos cidadãos de que este desiderato é possível.
Nesse propósito surge a ideia de uma nova lei eleitoral autárquica, que crie condições para a plena ação política dos Executivos, tornando-os estáveis e homogéneos, pondo assim termo a um exercício condicionado e sem qualquer feito prático e até, em algumas situações, de promiscuidade entre maiorias e oposições, e que acabe com a perversa cumplicidade (por vezes mais que forçada) entre os Presidentes de Câmara de os Presidentes de junta nas Assembleias Municipais.
O regime de funcionamento e competências das autarquias locais já leva aceso debate, apesar de se registar, por agora, uma conciliação de pontos de vista entre o governo e a oposição.
Esta reforma, tendo como pano de fundo o memorando da Troika, não pode ser entendida apenas como uma reforma resultante do difícil contexto económico e financeiro em que nos encontramos. Mas esta é das tais reformas que tem que se fazer não por critérios economicistas, mas sobretudo por critérios de eficácia capaz de promover uma gestão pública local mais eficiente. É uma oportunidade.
Para mim é claro que as Assembleias Municipais precisam de assumir outro papel na gestão autárquica. Não se pede um papel executivo. Esse compete, naturalmente, à Câmara Municipal, mas, dentro da sua natureza deliberativa, torna-se necessário, reforçar o seu papel, tornando-o mais interventivo, eficiente e eficaz em termos de ação política. Não faz sentido que as Assembleias Municipais continuem a reunir-se de três em três meses para simplesmente aprovarem aquilo que já vem aprovado do executivo, com uma prática política condicionada pelos votos do “partido do Presidente da Câmara”.
Tal como está a ser desenhada a forma de eleição autárquica deve também ser alterada. Sou favorável a executivos menores, mais ágeis, mais coesos e harmonizados. Executivos maioritários, saídos de uma só eleição Municipal, sendo o cabeça de lista mais votado, naturalmente o Presidente da Câmara. Isto, irá valorizar uma gestão mais eficiente e ao mesmo tempo enriquecerá o papel deliberativo da Assembleia Municipal, que também deverá ser constituída por um menor número de membros do que o que atualmente está estipulado e que está ligado ao número de freguesias.
Uma Câmara como a de Arouca gere-se perfeitamente com cinco Vereadores (e somente com dois a tempo inteiro). A Assembleia Municipal que tem vinte e um  eleitos e a participação por inerência dos vinte Presidentes de Junta, deve reduzir-se a metade.
O que se espera é que haja uma plena abertura a esta reforma, entendendo-a como uma oportunidade para melhorar o sistema de funcionamento das autarquias, com o objetivo de se promover uma gestão pública local mais transparente, mais eficaz e moderna.

Numa concepção inovadora André Almeida apresentou ontem a sua candidatura a Presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata de Arouca (www.andrealmeida.com). Fê-lo com ânimo, determinação e a necessária coragem.
André Almeida parte assim para mais um importante desafio da sua experiente (ainda que  nova ) promissora carreira de político.
Com esse ânimo estou convicto que será capaz de dinamizar em Arouca o PSD e projecta-lo não só no concelho mas também em termos distritais e nacionais.
Com determinação será capaz de traçar uma estratégia de união que permita ao partido criar as condições para vencer as próximas eleições autárquicas.
Com coragem será capaz de construir novos e renovados propósitos para por em causa a acção politica dos socialistas que tão mal fazem ao nosso país e a nossa querida Arouca.
Eu acredito!

Ao tomar contacto com o Orçamento da Câmara de Arouca para o corrente ano (ainda não aprovado), de imediato me ocorre um conjunto de circunstâncias referenciadas em dois artigos que publiquei neste jornal. Um em Agosto de 2009 cujo título era «As opções da Câmara e os condicionalismos futuros» e precisamente o último publicado em Fevereiro; «A gaveta».
  Ainda que de forma sintética vale a pena recordar o que na sua essência escrevi. No primeiro referia que por opção política ou por necessidade induzida (por parte do governo central) a Câmara Municipal de Arouca avançou para a reestruturação/construção dos centros escolares e os novos equipamentos sociais (no âmbito do Programa PARES).
Considerada como «obra estruturante» para o município a reestruturação do Parque Escolar assumiu um carácter de extrema premência. Escrevia então que a «Câmara de Arouca, ao tomar esta preferência, assumida sobretudo pelo actual Presidente da Câmara como «um desígnio municipal», e se pretender continuar a corresponder ao que está pensado na Carta Educativa, estará grandemente condicionada a acção futura dos Executivos para as diferentes áreas de acção política. Inclusive a capacidade de endividamento e consequentemente a sua estabilidade financeira».
As Grandes Opções do Plano (GOPs) para o ano 2010 confirmam tais pressupostos. Só os gastos com a educação vão absorver em 2010 cerca de 55% do orçamento.
Já na altura dava a título de exemplo que dois dos primeiros centros escolares a avançar (Fermêdo e Escariz) representam um investimento superior a quatro milhões de euros. As GOPs assinalam 4.531.497€. O pólo do Burgo custará 2.792.357€, de Rossas 2.055.00€ e Canelas 705.000€. O documento avança ainda valores para Arouca (705.000€) e Alvarenga (705.000€).
De recordar que só cinquenta por cento dos custos são suportados por verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). O restante será assumido pela autarquia. De referir também que a Câmara e a Assembleia Municipal já aprovaram um empréstimo de três milhões de euros. Valor este que vai cobrir parcialmente os custos imputados à Câmara dos primeiros centros escolares  (Burgo Escariz, Fermedo, Chave, Rossas e Canelas). A projecção que pode ser feita a partir da carta educativa aponta para o dobro dos equipamentos.
Independentemente da necessidade que existe em Arouca ter espaços escolares de qualidade parece certo que não existirá capacidade financeira para concretizar os Centros Escolares previstos na Carta Educativa do município (na altura da sua aprovação apresentada e propagandeada como paradigma de uma boa carta educativa), pelo que fará todo o sentido que esta seja revista de imediato. Haja coragem política para tal!
Mas a juntar a este desafio há um outro. A Câmara comprometeu-se a subsidiar no decorrer do anterior ano (que não cumpriu), neste e nos próximos, as instituições de solidariedade social. Refira-se os valores já aprovados atingem perto de dois milhões de euros.
Escrevia eu na altura que o valor global para estes duas vertentes impressiona, tendo em conta o reduzido orçamento anual da Câmara. Isto quando se sabe que pela primeira vez as despesas correntes ultrapassam as despesas de capital. O que é grave!
Perante este cenário há um conjunto muito vasto de condicionantes para os próximos Executivos. Se juntarmos às duas áreas referidas a urgência de investimentos no saneamento básico e a dívida da Câmara 4.788.946,07€ fica-se com uma sensação de um aperto financeiro nunca visto em terras de Santa Mafalda.
 Neste quadro e depois de uma ano de 2009 com uma acção política claramente a pensar nas eleições (que acabaram por trazer bons frutos para o partido socialista) a Câmara de Arouca vê-se este ano e pela primeira vez claramente condicionada, não conseguindo corresponder minimamente às expectativas – sobretudo as que estavam cridas junto dos autarcas de freguesia.
Recordo que tal como escrevi no apontamento «A gaveta» a Câmara no início deste ano fez chegar a cada Presidente da Junta de Freguesia um ofício solicitando que perante «as principais linhas programáticas do Executivo Municipal para o quadriénio que agora se inicia (i. educação; ii acção social; iii ambiente iii turismo), solicito que as sugestões sejam apresentadas por ordem de prioridades, até ao máximo de seis acções, e se possível até ao fim do presente mês de Janeiro».
É agora verificável que esta solicitação mais não era que um engodo, um «verdadeiro tapa olhos» como já referem vários presidentes de junta, quando confrontados com um plano que não corresponde minimamente, recheado de «verbas simbólicas» dissimuladas em rubricas para todos os gostos e feitios e grandemente inflacionado.
Não foi nem será assim possível corresponder aos «estratégicos» compromissos assumidos. E assim acontece mais uma vez que as propostas dos autarcas de freguesia ou ficam na gaveta ou se arrastarão no tempo.
Tal como já escrevi este enredo político não é justo nem sensato. Não faz sentido, de modo algum, criar expectativas, em primeira instância junto dos autarcas de freguesia e depois nas populações locais, que não minimamente são correspondidas.
Independentemente de uma análise mais circunstanciada o que nos espera para 2010 é um plano limitado, sem desígnio e sem a sustentabilidade que se exigia tendo sobretudo em conta as reais necessidades do concelho.

Publicado na edição de Abril do jornal Roda Viva

Mértola (Beja), Quiaios (Figueira da Foz, Coimbra), Barrosa (Benavente, Santarém), Salselas (Macedo de Cavaleiros, Bragança), Mosteirô (Feira, Aveiro) e São Pedro (Angra do Heroísmo, Açores) são as freguesias que voltam às urnas domingo para encontrarem um novo executivo, seis meses após as eleições de 11 de Outubro, como prevê a lei.
Em Arouca, estranhamente e pelas mesmas razões, há uma freguesia que continua sem Junta democraticamente eleita. Até quando?

1. Na passada sexta-feira, dia 6, realizou-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Porto tendo um único ponto na Ordem de Trabalhos; «Orçamento de Estado para 2010 e o Desenvolvimento da Área Metropolitana». Nesse âmbito fui o primeiro subscritor e apresentei em nome do PSD e perante o plenário uma moção em defesa da conclusão da «nossa» via estruturante.
Não vou escrever hoje sobre essa moção que viria a ser aprovada por unanimidade. Quero sim testemunhar e partilhar com os leitores as manifestações de solidariedade e simpatia que o município de Arouca recebeu por parte dos deputados metropolitanos. Quer de modo formal – com intervenções sentidas – quer informalmente sobre uma terra que gostam, que apreciam e que querem ver na senda do progresso. Registo mesmo o vigor com que alguns deputados metropolitanos saíram em defesa da obra.
Algo digno de registo. Tal como já tinha acontecido, a propósito da mesma matéria, na Junta Metropolitana do Porto.
2. O Geopark de Arouca que já foi Geoparque é um projecto de grande potencial. Tal é reconhecido nãos só pelos responsáveis políticos locais como pelos agentes sociais e educativos tem feito a sua caminhada no sentido de se afirmar como um espaço de referência no campo educativo visando também o desenvolvimento turístico de uma vasta região de montanha. Define-se como «um território com limites bem definidos que possui um notável Património Geológico aliado a toda uma estratégia de Desenvolvimento Sustentável» e tem como principais objectivos a Geoconservação, a Educação para o Desenvolvimento Sustentável
e o Turismo
Num dos últimos dias os alunos da escola onde exerço funções directivas visitaram-no. As impressões foram as melhores sobretudo quando referenciam a pioneira «obra» de Manuel Valério e em especial o Museu das Trilobites e o que de algum modo gravita à sua volta. Quanto ao todo do que é o Geopark há o reconhecimento de que muito falta fazer. Para além da «âncora» que está a ser o museu faz reconhecidamente falta infra-estruturas de apoio, incluindo recursos humanos qualificados para um tipo de oferta turística muito específica e o Centro de Interpretação das Pedras Parideiras para o qual a Câmara já tem projecto. Desígnios julgados importantes, que em muito ajudarão a promover «a conservação do património geológico, a educação e o turismo, o desenvolvimento de novos produtos locais e serviços, o encorajamento do artesanato e do crescimento económico local e assim a criação de novas oportunidades de emprego».

Publicado na edição de Março de 2009 do jornal «Roda Viva»

Sempre achei politicamente perverso o modo como são feitas as Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara Municipal de Arouca. Não pelos princípios que lhes estão subjacentes, mas pelas lógicas políticas que visam grandemente condicionar os votos na Assembleia Municipal. Sobretudo dos Presidentes da Junta.
Vale a pena observar na forma como é desenhada a «coisa». 
Algumas semanas antes chega a cada Presidente da Junta de Freguesia um ofício solicitando a indicação de um variável número de obras. Atente-se no que foi escrito este ano:
«Estando em elaboração as GOP relativas ao período em título, solicito a V. Exa. as sugestões que considere prioritárias para a área da freguesia superiormente representada por V. Exa.
Conhecendo V. Exa. as principais linhas programáticas do Executivo Municipal para o quadriénio que agora se inicia (i. educação; ii acção social; iii ambiente iii turismo), solicito que as sugestões sejam apresentadas por ordem de prioridades, até ao máximo de seis acções, e se possível até ao fim do presente mês de Janeiro». Esta das «principais linhas programáticas» é nova! E passível de ser criticada pelos óbvios condicionalismos que desde logo cria!
Os presidentes da junta lá fazem chegar as respectivas propostas. Cumprida a estratégica missão, a lógica calculista do compromisso político sobrepõem-se a qualquer outra. Garantida a inserção das obras nas GOP é feito o vínculo fundamental – o sim às GOP aquando da sua votação na Assembleia Municipal.
Sim porque as obras estão lá. E estando lá… há que acreditar. Acreditar sobretudo na boa-fé de quem manda propor! E de quem tem um papel crucial na sua concretização.
Só que a «história de vida» de cada Plano deixa preocupações naturais.
Recheado de «verbas simbólicas» em rubricas para todos os gostos e feitios e grandemente inflacionado, não é financeiramente possível corresponder aos «estratégicos» compromissos assumidos. E isso acontece de forma recorrente, sendo verificável que as propostas dos autarcas de freguesia se «arrastam» no tempo. Um arrastar sustentado numa espécie de «veto da gaveta».
Esta «trama» política não é justa nem sensata. Não faz sentido, de modo algum, criar expectativas, em primeira instância junto dos autarcas de freguesia, e depois nas populações locais, que não são correspondidas. Uma consulta às GOPs dos últimos anos dá um retrato cabal de uma prática pouco edificante! Há obras que perduram longos anos no papel.
Pelo meio fica um permanente desrespeito pelo estatuto da oposição. Se assim não fosse as GOP não seriam apresentadas, quer no Executivo quer na Assembleia Municipal, como um «facto consumado», onde para inserir uma obra é necessário retirar outra de igual valor monetário – um constrangimento difícil de sanar.
Os partidos da oposição que têm representação que na Câmara quer na Assembleia não são cabalmente «tidos nem achados». Pelo menos nos últimos anos. Deviam-no ser desde a génese do documento. Em causa está, não só o cumprimento do quadro legal (Estatuto do Direito de Oposição) mas também as mais elementares regras de convivência democrática.
Será que neste capítulo 2010 será diferente?

Publicado na Edição de Fevereiro do jornal «Roda Viva».

O relatório divulgado ontem pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas volta a colocar a Câmara Arouca na lista das melhores pagadoras. Das mais cumpridoras.
De referir que das 136 autarquias que participaram no estudo, apenas 52 (36 por cento) cumprem os seus compromissos financeiros num prazo inferior a três meses, sendo as câmaras municipais de Arouca, Murtosa, Aguiar da Beira, Amarante, Constância, Penedono, Ponte de Lima, São Brás de Alportel, Vila Flor e Vinhais aquelas que apresentam o melhor prazo médio de pagamento às construtoras.
Por oposição, o grupo de autarquias que demoram mais de um ano a liquidar as suas dívidas é composto por 16 municípios, correspondendo a 11 por cento do total. Neste grupo incluem-se os municípios de Aveiro, Oliveira de Azeméis, Alfândega da Fé, Figueira da Foz, Guarda, Lisboa, Santarém, São Pedro do Sul, Tabuaço e Torres Novas, que realizam os pagamentos, em média, num prazo superior a 15 meses.
A actual gestão da Câmara cumpre assim um preceito que, de há muitos anos a esta parte, vai fazendo escola pelos executivos do município e se assume como uma singularidade digna de registo.

i porto 13

Iporto é uma revista editada pela Junta Metropolitana do Porto, cujo Director é o Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio. Tem uma tiragem de 150 000 exemplares e é distribuída em toda a região.
O grande objectivo desta revista é dar a conhecer a oferta cultural dos seus dezasseis concelhos em que se inclui naturalmente Arouca. Acaba de ser distribuída a edição 13 com a agenda cultural entra Janeiro e Março.
Chegou-me às mãos hoje e para surpresa minha as actividades em Arouca são quase zero. Atente-se;

• Actividades em Museu – 0
• Dança – 0
• Exposições – 2
• Espaço Educativo – 0
• Ar livre – 1
• Festivais – 0
• Ietc – 0

Mau de mais para ser verdade. Até porque a realidade não é esta. Alguém, com responsabilidades políticas, anda distraído na Câmara Municipal de Arouca ou é incompetente (ou mesmo as duas coisas), não fazendo o «trabalho de casa» enviando atempadamente para a Junta de Metropolitana as iniciativas que se vão fazendo em Arouca. E é pena!

Uma visita ao site da Câmara Municipal de Arouca (http://www.cm-arouca.pt/) permite a consulta às actas do Executivo Municipal.
A  acta da reunião ordinária de 17 de Setembro de 2009 (a segunda do actual mandato) não deixa de surpreender e impressionar pelo  elevado número de itens sobre «revisão de preços»  e de algum modo pelos valores que envolve. Em baixo fica uma síntese. Mas não deixe de ler a respectiva acta e tirar as suas conclusões.

• INFRA-ESTRUTURAS DA ZONA INDUSTRIAL DA MATA (AROUCA) . ACESSO POENTE . INFRA-ESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO. Valor de €7.284,53.
• DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/INFRA-ESTRUTURAS E INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ZONA INDUSTRIAL DA FARRAPA, CHAVE . TRABALHOS COMPLEMENTARES . Valor de  €5.245,2.
• DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL/ZONA INDUSTRIAL DA MATA, AROUCA . ARRANJO DE ESPAÇOS EXTERIORES E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO . Valor de  €11.591,97.
• REDE VIÁRIA/GRANDES REPARAÇÕES/BENEFICIAÇÕES DE ESTRADAS E CAMINHOS . REPARAÇÕES EM ALVARENGA .  Valor de €389,88.
• REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO DA E. M. DA IGREJA A FUSTE, MOLDES. Valor de €1.366,02.
• REDE VIÁRIA/REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. FIGUEIREDO SOBRINHO E DR. TEIXEIRA DE BRITO . Valor de €8.488,71.
• REDE VIÁRIA/PAVIMENTAÇÃO DO C. M. BARALHA/VALE DA RAIZ . ALBERGARIA DA SERRA . Valor de €494,40.
• REDE VIÁRIA/CIRCULAR AO CENTRO URBANO DE AROUCA (VARIANTE A VALDASNA, 2.ª FASE) .  Valor de €45.177,19.
• REDE VIÁRIA/REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DESCLASSIFICADOS DA EN 326/EN 326-1 . TROÇO CMA/PERNOUZELA (KM 0,0 A KM 1,2 DA EN 326-1) .   Valor de €2.265,62
• REDE VIÁRIA/CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO ROSSIO (EN 224-1) CAÇUS/VIA ESTRUTURANTE, 1.ª FASE .  Valor de €460,57
• REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO DA E. M. URREIRA/PONTE DO ARDA (ESCARIZ/FERMEDO). Valor de  €3.390,38
• REDE VIÁRIA/BENEFICIAÇÃO/RECTIFICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO  CALVÁRIO/BONJARDIM . REVISÃO DE PREÇOS:  Valor de €389,06
• REDE VIÁRIA/PAVIMENTAÇÃO DA E. M. DE LIGAÇÃO A CHAVE, DA VILA À BOUÇA (MANSORES) .  Valor de €408,58